Foto: Maria Júlia Araújo/g1
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), revogou, na última terça-feira (25), uma resolução que reconhecia práticas tradicionais de matriz africana como complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão ocorreu apenas seis dias após a publicação da medida, gerando forte reação de entidades civis, que classificaram a revogação como um retrocesso e um ato de racismo religioso.
Segundo a prefeitura, a revogação se baseia no entendimento de que a saúde pública deve seguir princípios científicos e que o Estado é laico, sem misturar crenças religiosas em políticas públicas.
Práticas tradicionais eram reconhecidas como terapias complementares
A resolução revogada havia sido assinada pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Clima (SMAC) e Saúde (SMS). O documento reconhecia manifestações culturais e espirituais de povos tradicionais de matriz africana como promotoras de saúde. Entre as práticas listadas estavam banhos de ervas, defumação, benzedeiras, chás, escalda-pés e ebós.
Além disso, a medida determinava que unidades territoriais tradicionais cadastradas no Programa Casas Ancestrais seriam automaticamente reconhecidas como áreas de abrangência da unidade de saúde, garantindo uma abordagem respeitosa e diferenciada nos atendimentos.
Entidades denunciam racismo religioso e buscam reverter decisão
A Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) publicou uma nota de repúdio contra a revogação da resolução. A organização destacou que continuará mobilizada para defender os direitos das comunidades tradicionais e tentará reverter a decisão da prefeitura.
O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) também questionou a medida e anunciou que notificará extrajudicialmente a administração municipal. O coordenador do instituto, Hédio Silva Júnior, afirmou que a revogação fortalece uma supremacia racial e religiosa no Brasil.
“Por décadas, o Estado brasileiro reprimiu práticas como o uso medicinal de ervas, conhecimento historicamente ligado às religiões de matriz africana. Essa revogação reforça um histórico de intolerância religiosa e desvalorização de saberes ancestrais“, destacou Hédio.
Fonte: g1.globo.com
