Foto: Diógenes Melquíades/ TV Globo
O Procon Carioca multou a Light em mais de R$ 3 milhões nesta terça-feira (6).
A penalidade ocorreu após apagão prolongado em Copacabana e Leme.
Além disso, o órgão aplicou a multa após a concessionária não apresentar defesa prévia dentro do prazo legal.
Consequentemente, o processo administrativo avançou para punição máxima.
Justiça impõe prazo e multa diária
Ainda nesta terça-feira, a Justiça determinou o restabelecimento imediato do fornecimento.
Caso contrário, a Light pagará multa diária de R$ 200 mil.
Portanto, a decisão reforça que energia elétrica é serviço essencial.
Além disso, o descumprimento configura falha grave na prestação do serviço público.
Apagão durou quatro dias em bairros da Zona Sul
Moradores ficaram sem energia desde sábado (3).
O fornecimento começou a ser normalizado apenas nesta terça-feira (6).
Durante o período, muitos imóveis também ficaram sem água.
Isso ocorreu porque as bombas dependem de energia elétrica para funcionar.
Procon cita gravidade e falta de resposta da empresa
Segundo o secretário João Pires, a situação ultrapassou qualquer limite aceitável.
Ele destacou que quatro dias sem energia colocam vidas em risco.
Além disso, o secretário criticou a ausência de resposta formal da concessionária.
Assim, a multa tornou-se inevitável dentro do processo administrativo.
Consumidores podem pedir ressarcimento
O Procon orienta moradores a solicitarem ressarcimento por alimentos perdidos e danos a eletrodomésticos.
O pedido deve ser feito diretamente à Light.
Entretanto, se não houver resposta, os consumidores devem procurar postos físicos ou o site do Procon.
Dessa forma, o órgão poderá intermediar o conflito.
Causa do apagão foi furto de cabos
O primeiro apagão ocorreu após o furto de três quilômetros de cabos da rede subterrânea.
A ação criminosa provocou sobrecarga no sistema elétrico.
A Polícia Civil registrou a ocorrência.
Já a Polícia Militar informou que não foi acionada.
Nota da Light
Em nota, a Light afirmou que restabeleceu totalmente a energia.
A empresa disse que mobilizou cerca de 100 profissionais e instalou 62 geradores.
Além disso, a concessionária declarou que responderá formalmente ao Procon.
Também informou canais para pedidos de ressarcimento.
