Cerca de 27% das exportações brasileiras aos Estados Unidos, equivalente a US$ 11,4 bilhões, estão isentas da sobretaxa adicional de 10% imposta pelo governo de Donald Trump, que entrou em vigor no último dia 5. O levantamento, realizado pela Amcham Brasil, mostra que a isenção beneficia principalmente dois setores: combustíveis minerais e madeira, incluindo obras de madeira.
A lista de produtos livres da sobretaxa foi publicada pelos EUA em uma ordem executiva e detalhada no Anexo 2, do qual os itens já foram verificados e confirmados pelo governo brasileiro. Além disso, membros da administração do presidente Lula afirmam que há espaço para expandir a lista de exceções, com foco nas negociações para reduzir ou até suspender a tarifa de 10%, especialmente após a decisão de Trump de pausar por 90 dias as taxas recíprocas (exceto para a China).
Setores Mais Beneficiados
Os combustíveis minerais lideram as exportações brasileiras isentas da sobretaxa, com 74,2% de participação no total de US$ 11,4 bilhões. Seguem-se a madeira e as obras de madeira, com 9,3%, produtos químicos inorgânicos, com 5%, e pedras e metais preciosos, com 2,5%. A lista inclui 1.039 itens distribuídos por 24 categorias de produtos, oferecendo um alívio para setores importantes da economia brasileira.
Investigação sobre Madeira e Carvão Vegetal
Embora os produtos de madeira tenham sido inicialmente isentos da tarifa adicional, o governo dos EUA está investigando esses itens desde março, com base em preocupações de segurança nacional. Produtos de madeira e carvão vegetal representam cerca de 3,7% das exportações do Brasil para os Estados Unidos. Já o aço, outro produto-chave, está sujeito a uma sobretaxa de 25%, conforme a política anterior de Trump.
Diálogo Entre Brasil e EUA
Em meio ao tarifaço, o Brasil tem buscado dialogar com os EUA para ampliar as exceções e reduzir os impactos das sobretaxas. No dia 10 de abril, técnicos do Itamaraty se reuniram com representantes do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para discutir as tarifas, incluindo a de 10% e a de 25% sobre o aço e o alumínio.
Exceções e Segurança Nacional
A Amcham Brasil destacou que a lista de produtos isentos da sobretaxa representa cerca de 20% do valor total das importações dos Estados Unidos em 2024, ou US$ 655,4 bilhões. A maior parte desse total (68,5%) é concentrada em dois grandes setores: combustíveis minerais e produtos farmacêuticos.
A instituição também alertou que os bens incluídos na lista de exceções podem ser sujeitos a tarifas adicionais sob outras legislações, dependendo das circunstâncias. O presidente dos EUA possui amplos poderes para lidar com ameaças à segurança nacional, o que inclui a capacidade de bloquear ou restringir importações e até congelar ativos ou impor sanções.
Fontes: folhape.com.br/odia.ig.com.br/