Foto: Fabio Motta/Prefeitura do Rio
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira (11) o edital para o leilão dos primeiros 16 imóveis do programa Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, voltado à revitalização de prédios históricos e à reocupação urbana da área central.
Os imóveis estão localizados na Rua do Teatro e no entorno do Largo de São Francisco de Paula, região de grande relevância histórica e arquitetônica. Divididos em quatro lotes, eles apresentam lances iniciais entre R$ 100 mil e R$ 1,5 milhão. O leilão está marcado para 2 de dezembro.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Gustavo Guerrante, a Prefeitura declarou os imóveis de utilidade pública e realizará a desapropriação para facilitar as vendas.
“O interessado adquire o imóvel e realiza a recuperação. O investidor agora contará com incentivo direto: R$ 3.212 por metro quadrado de área restaurada”, explicou Guerrante.
Incentivo financeiro e novas regras para uso
O subsídio municipal, pago em etapas conforme o avanço das obras, será concedido apenas a quem converter os imóveis em residências. Contudo, o uso comercial no térreo está liberado, com o objetivo de estimular o movimento e a convivência na região.
A expectativa da Prefeitura é que o leilão movimente cerca de R$ 8,67 milhões em benefícios e que novos editais sejam lançados ainda neste semestre, ampliando o alcance do programa para outros imóveis abandonados do Centro.
“Queremos transformar o Centro em um bairro vivo, habitado e economicamente dinâmico, sem perder o valor histórico que o caracteriza”, destacou Guerrante.
Plano Diretor e função social da propriedade
Criado em 2021, o Reviver Centro integra as ações do Plano Diretor da cidade, que prioriza o uso social da propriedade e a preservação do patrimônio cultural.
Os editais determinam que, caso as obras não sejam realizadas no prazo estabelecido, os imóveis retornarão ao domínio do município, evitando especulação imobiliária e abandono.
O programa é considerado essencial para reverter a queda populacional do Centro, que perdeu mais de 40% de seus moradores nas últimas décadas. A iniciativa busca atrair famílias, pequenos comércios e empreendimentos culturais, fortalecendo o tecido urbano e econômico local.
Imóveis disponíveis no primeiro leilão
Confira a lista dos imóveis incluídos no edital e seus valores de lance inicial:
- Largo de São Francisco, 19 – R$ 368 mil
- Largo de São Francisco, 21 – R$ 347 mil
- Largo de São Francisco, 23 – R$ 270 mil
- Rua do Teatro, 9 – R$ 188 mil
- Rua do Teatro, 11 – R$ 188 mil
- Rua do Teatro, 13 – R$ 103 mil
- Rua do Teatro, 15 – R$ 154 mil
- Rua do Teatro, 17 – R$ 196,5 mil
- Rua do Teatro, 19 – R$ 1,229 milhão
- Rua do Teatro, 23 – R$ 211 mil
- Rua do Teatro, 25 – R$ 665 mil
- Rua do Teatro, 29 – R$ 1,024 milhão
- Rua do Teatro, 37 – R$ 998 mil
- Rua Sete de Setembro, 192 – R$ 960 mil
- Rua Sete de Setembro, 194 – R$ 880 mil
- Terreno na Rua Particular (nºs 2, 4, 6, 8 e 10) – R$ 521 mil
Reocupação e valorização do Centro
Especialistas em urbanismo consideram o programa um avanço importante no processo de reocupação do Centro. A combinação de subsídios, incentivo à moradia e restauração patrimonial pode atrair novos investidores e moradores para uma área que sofre há anos com o esvaziamento econômico.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo, o Reviver Centro já contribuiu para o aumento de 18% nos pedidos de licenciamento de obras na região desde 2022, e a nova etapa deve intensificar esse movimento.
