A suspensão do desembarque de passageiros nas Prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo, anunciada nesta quinta-feira (15) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), provocou preocupação imediata entre empresários, trabalhadores do turismo e visitantes. A decisão foi divulgada em plena alta temporada, período de maior fluxo turístico na Região dos Lagos, e impacta diretamente uma das áreas mais procuradas do município.
Impacto direto no turismo náutico
A medida atinge as operações de embarque e desembarque realizadas por embarcações de passeio, atividade central para o turismo local. Além disso, o anúncio reacendeu discussões sobre o ordenamento do Pontal do Atalaia, especialmente em relação ao número de veículos estacionados e à circulação intensa de turistas na região.
As Prainhas do Pontal do Atalaia são um dos principais cartões-postais de Arraial do Cabo e figuram entre os destinos mais buscados por quem procura passeios de barco, praias paradisíacas e turismo de natureza.
Competência federal e posicionamento da prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Arraial do Cabo esclareceu que não possui competência legal para autorizar, suspender ou liberar atividades de embarque, desembarque ou ordenamento de visitantes na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex).
Segundo a administração municipal, toda a gestão da área — incluindo lâmina d’água, raias de embarque e desembarque, limite de embarcações, tempo de permanência e número máximo de visitantes — é de responsabilidade exclusiva do ICMBio. A prefeitura afirmou ainda que não houve participação do município nem da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (Fipac) na decisão.
Motivos da suspensão apontados pelo ICMBio
De acordo com o ICMBio, a suspensão temporária foi motivada pelo descumprimento de normas previstas no Protocolo Operacional de Visitação e em portarias vigentes. Relatórios técnicos identificaram uma série de irregularidades, como excesso de botes infláveis em operação, falhas no ordenamento, uso inadequado de equipamentos de segurança e desrespeito aos limites de visitantes e de permanência.
Também foram registrados problemas de sinalização náutica e situações de risco, incluindo colisões envolvendo embarcações e turistas.
Medida é preventiva e temporária
O ICMBio informou que a decisão tem caráter preventivo e visa garantir a segurança dos visitantes, a organização da atividade turística e a preservação ambiental da unidade de conservação. O desembarque só será retomado após a regularização completa da sinalização e do balizamento das raias, a implantação de controle operacional adequado e a realização de vistoria conjunta para validação do cumprimento das normas.
O órgão federal destacou ainda que a raia utilizada pelo serviço de barco-táxi segue funcionando normalmente, por operar dentro dos padrões exigidos.
Repercussão local
A suspensão, anunciada no auge da temporada de verão, gera incertezas para trabalhadores do turismo, operadores náuticos e comerciantes que dependem do fluxo intenso de visitantes. Ao mesmo tempo, o episódio reforça o debate sobre a necessidade de conciliar turismo sustentável, segurança e preservação ambiental em um dos destinos mais visitados do litoral fluminense.
