Agora é Lei: Incentivos fiscais no Rio de Janeiro serão reduzidos gradualmente até 2032
O Rio de Janeiro aprovou lei que reduz gradualmente os incentivos fiscais até 2032. A medida altera o FOT, amplia compensações e integra a estratégia de ajuste fiscal do Estado.
Aprovado na Alerj projeto do governo que reduz gradualmente incentivos fiscais até 2032
A Alerj aprovou o PL 6.034/25, que reduz gradualmente os incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032. A medida eleva a alíquota de contribuição ao FOT para empresas beneficiadas, impõe devoluções progressivas de isenções e busca recompor receitas diante de grave déficit fiscal. O texto sofreu emendas para mitigar impacto e contempla exceções; ganhou críticas do setor produtivo, enquanto o governo defende a medida como essencial para equilíbrio financeiro e adaptação à reforma tributária nacional.
