Agora é Lei: Programa estadual de cuidados paliativos é ampliado no Rio de Janeiro
A Lei 11.009/25 amplia o Programa Estadual de Cuidados Paliativos no Rio de Janeiro, incluindo apoio espiritual, abrangência para doenças crônicas e ações educativas. A medida fortalece o atendimento humanizado e multidisciplinar na saúde pública.