Agora é lei: Rio terá novo sistema de estacionamento rotativo eletrônico, o Área Azul Digital
O Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 9.157/2025, que institui o Área Azul Digital, um novo sistema de estacionamento rotativo eletrônico. A medida elimina a cobrança presencial de guardadores irregulares e garante maior segurança, praticidade e transparência nos pagamentos. A implantação será gradativa, com previsão de adaptação para os motoristas.
Agora é lei: Mulheres têm direito ao uso do spray de defesa
A Lei 11.025/25 garante às mulheres no Rio de Janeiro o direito ao uso do spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa, regulamenta venda, distribuição gratuita para vítimas de violência doméstica e define regras de segurança.
Agora é lei: Carteira de identificação da pessoa com autismo será expedida em até 15 dias e terá validade de cinco anos
A Lei 11.031/25 garante emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo (CIPTEA) em até 15 dias, com validade mínima de cinco anos, contendo dados essenciais para localizar famílias e preservar direitos de pessoas com TEA.
Agora é lei: Campanha de prevenção a acidentes causados por raios poderá ser implementada no estado do Rio
A Lei 11.032/25 cria campanha no Rio de Janeiro para prevenção de acidentes com raios, incluindo alertas de tempestades, fiscalização de para-raios, orientação à população e medidas educativas para reduzir riscos.
Agora é lei: Alerj aprova criação de campanha sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico
A Lei 11.033/25 cria uma campanha permanente no estado do Rio sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. A iniciativa prevê ações educativas, prevenção ao suicídio e combate ao estigma, além de divulgar tratamentos e políticas públicas de saúde mental.
Agora é lei: Sites públicos e privados do estado são obrigados a ter recursos de acessibilidade
A Lei 11.028/25 torna obrigatória a acessibilidade em sites públicos e privados do Rio de Janeiro, impondo ferramentas inclusivas, multas para infratores e diretrizes alinhadas à Lei Brasileira de Inclusão.
Agora é lei: Programa de saúde do pé diabético será complementado no Rio
A Lei 11.029/25 moderniza o programa de saúde do pé diabético no Rio, reforçando prevenção, diagnóstico e tratamento de complicações nos pés de pessoas com diabetes. A norma prevê medidas de vigilância, campanhas de divulgação e atendimento multiprofissional, com o objetivo de reduzir amputações e melhorar a qualidade de vida.
Agora é lei: Estado do Rio terá diretrizes para alimentação adequada de pacientes que necessitam de nutrição enteral
A Lei 11.030/25 garante nutrição enteral integral e gratuita na rede pública do Rio, estabelece protocolos técnicos, fortalece o atendimento domiciliar e amplia a proteção a pacientes vulneráveis.
Torcedores cobram jogadores do Vasco após quinta derrota seguida no Brasileirão
A tarde desta terça-feira (25) foi marcada por tensão no CT Moacyr Barbosa. Dois dias após a derrota do Vasco para o Bahia, a quinta consecutiva no Campeonato Brasileiro, cerca de 50 membros de uma torcida organizada compareceram ao local para cobrar explicações do elenco pelo momento delicado da equipe na competição. Além dos jogadores […]
Palmeiras Talipot Florescem Pela Primeira Vez no Rio de Janeiro, 60 Anos Após Plantio por Burle Marx
Fotos: Eduardo Anizelli/FolhapressO Rio de Janeiro está assistindo a um espetáculo raro e impressionante da natureza: as palmeiras talipot, plantadas por Burle Marx há 60 anos, estão florescendo pela primeira e única vez na cidade. Este fenômeno acontece simultaneamente no Aterro do Flamengo e no Jardim Botânico, ambos na zona sul, um evento aguardado por […]
