Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Prefeitura do Rio de Janeiro decidiu retirar o projeto de lei que criaria a Força Municipal de Segurança, uma divisão armada dentro da Guarda Municipal. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), após uma reunião entre o prefeito Eduardo Paes (PSD), o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), e o vereador Doutor Gilberto (Solidariedade).
Vereadores pressionam e projeto antigo ganha força
Desde fevereiro, a proposta da prefeitura gerava debates intensos na Câmara Municipal. O projeto inicial previa a criação de uma nova força de segurança, independente da Guarda Municipal, com agentes treinados para atuar no policiamento ostensivo e armados para prevenção de pequenos delitos.
No entanto, a forte oposição de alguns vereadores e setores da sociedade levou o governo municipal a recuar. Agora, o legislativo seguirá com uma proposta alternativa baseada no Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelom) 23/2018. Esse projeto prevê o armamento da Guarda Municipal, que passaria a se chamar Força de Segurança Municipal.
Nova estrutura e desafios na regulamentação
A atualização do projeto de 2018 mantém a ideia de uma força de segurança armada, mas sob diretrizes estabelecidas pelos vereadores. O texto propõe um efetivo uniformizado, de caráter civil, e que possa utilizar armas de fogo no patrulhamento preventivo urbano.
Além disso, a regulamentação do funcionamento da nova força será feita em outro projeto de lei, que a prefeitura ainda deverá apresentar. Esse texto detalhará as regras de treinamento, capacitação e condições para o uso de armamento pelos agentes.
Impacto político e reações da sociedade
A retirada do projeto da prefeitura não encerra os debates sobre a Guarda Municipal armada. Parte da oposição se mantém contrária à proposta, argumentando que o aumento de efetivo armado nas ruas pode representar riscos para a população.
Por outro lado, vereadores que defendem a medida afirmam que a regulamentação tornará a cidade mais segura. Segundo fontes da Câmara, a prefeitura aceitou a mudança para facilitar a aprovação da nova regulamentação, já que os parlamentares se sentem mais prestigiados ao serem os responsáveis pelo projeto.
A decisão reflete uma tentativa de conciliar interesses políticos e, ao mesmo tempo, avançar na implementação de uma força de segurança armada na cidade. A expectativa agora é que o novo texto avance rapidamente na Câmara para votação nos próximos meses.
Fonte: odia.ig.com.br/g1.globo.com
