O governo do estado do Rio de Janeiro publicou a Resolução Cogire 08 no Diário Oficial, com novas medidas para simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas. A principal ação da resolução é a reclassificação de 92 CNAEs (códigos que definem as atividades econômicas de uma empresa) para o nível de risco 1, o mais baixo na escala de risco. Com isso, as empresas enquadradas nesse grupo poderão obter o alvará de funcionamento de forma automatizada, o que acelera significativamente o processo de formalização de novos negócios.
Reclassificação de CNAEs e Impacto no Processo de Abertura
A reclassificação de 92 CNAEs representa um aumento de 22% em relação à lista da Resolução Cogire 07, publicada em maio de 2023. Esse avanço faz parte de um esforço contínuo para reduzir a burocracia e facilitar a abertura de empresas no estado. Em comparação com a Cogire 05, de outubro de 2020, o aumento chega a 19%, demonstrando o compromisso do governo em promover um ambiente de negócios mais dinâmico e ágil.
O governador Cláudio Castro destacou a importância dessa medida para a economia do estado. “A Resolução Cogire 08 representa um passo importante para a dinamização da economia fluminense, ao reduzir a burocracia e acelerar o processo de abertura de empresas. Com isso, atraímos novos investimentos, criamos empregos e fortalecemos a geração de renda”, afirmou Castro.
Objetivos e Benefícios da Resolução Cogire 08
Além de tornar mais simples a formalização de novos negócios, a Resolução Cogire 08 visa estimular o empreendedorismo e a inovação, criando um ambiente mais propício para o crescimento da economia local. A medida vai beneficiar uma gama de setores, desde pequenos empreendedores até grandes investidores, ao reduzir a quantidade de etapas burocráticas no processo de abertura de empresas.
Sergio Romay, presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) e do Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), destacou que a redução da burocracia é essencial para o desenvolvimento econômico do estado. “Simplificar e reduzir as barreiras burocráticas é abrir novos caminhos para o desenvolvimento econômico, além de atrair investimentos e gerar mais empregos”, afirmou Romay.
Participação e Colaboração no Comitê Gestor
O Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial (Cogire), responsável pela aprovação das medidas, reúne uma série de órgãos e entidades ligadas ao registro de empresas no Rio de Janeiro. Além da Jucerja, participam do Cogire a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Fazenda, a Fecomércio, o Sebrae, a Firjan, a Associação Comercial do Rio de Janeiro, o Conselho Regional de Contabilidade, o Sescon-RJ, e órgãos estaduais como a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros.
Fontes: rj.gov.br/diariodorio.com
