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Encerramento de 120 contratos no fim de junho pode afetar funcionamento da instituição cultural; novo concurso depende de aval da Secretaria de Fazenda.

O Theatro Municipal do Rio de Janeiro enfrenta uma situação crítica. Com o fim dos contratos temporários de 120 funcionários previsto para 30 de junho, a instituição pode ter suas atividades comprometidas. Atualmente, apenas 217 dos 732 cargos efetivos estão ocupados, o que obriga a instituição a operar no limite.

Durante uma audiência pública realizada na Alerj, deputados estaduais cobraram medidas imediatas do governo para evitar a paralisação. O Executivo anunciou a intenção de realizar um novo concurso com 110 vagas, mas a autorização depende do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Audiência na Alerj pressiona por solução emergencial e novo concurso

Parlamentares como Flavio Serafini (Psol) e Luiz Paulo (PSD) destacaram a necessidade de renovar os contratos temporários enquanto o concurso é viabilizado. Eles também propuseram a criação de um cadastro de reserva com 350 vagas, garantindo agilidade em futuras convocações.

A presidente da Fundação Theatro Municipal, Clara Paulino, afirmou que uma nova contratação temporária não é viável e que excluir os atuais profissionais do concurso comprometeria a qualidade dos espetáculos.

RRF impõe barreiras à contratação, apesar de pareceres favoráveis

Embora a Casa Civil tenha emitido pareceres técnicos favoráveis ao novo concurso, a autorização final depende da Comissão de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal da Secretaria de Fazenda. O RRF não impede concursos, mas exige compensação financeira e alinhamento ao plano de recuperação.

Em decisão recente, o STF permitiu concursos públicos em casos de reposição de cargos vagos, o que pode beneficiar o Theatro, desde que os trâmites sigam os critérios estabelecidos.

Novo concurso promete preencher lacunas e garantir continuidade da programação

O edital para o novo concurso prevê 110 vagas nas áreas artística, técnica e administrativa. A expectativa é que ele substitua gradualmente os contratos temporários e forme um novo corpo estável de profissionais. A última seleção foi realizada em 2022 via processo seletivo simplificado, mas não contemplou toda a demanda.

Mesmo com o cenário de incerteza, a Fundação e o Governo do Estado garantem a manutenção da programação do Theatro para 2025.

Fontes:
g1.globo.com
direcaoconcursos.com.br

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