Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil do Rio – Reprodução/TV Globo
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, deixou a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, nesta terça-feira (17). A liberdade ocorreu após uma decisão liminar assinada pelo desembargador Marcius da Costa Ferreira, da Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Turnowski, que estava preso desde maio deste ano, responde por organização criminosa. O Ministério Público Estadual o acusa de envolvimento com o jogo do bicho e de receber propinas para proteger contraventores. Mesmo após a soltura, ele permanece réu no processo e deverá cumprir medidas cautelares rigorosas.
Decisão judicial aponta constrangimento ilegal
O desembargador Marcius Ferreira afirmou que a manutenção da prisão configurava um “constrangimento ilegal”. Ele considerou a ausência de novos fundamentos que justificassem a custódia preventiva.
Além disso, o magistrado destacou que Turnowski cumpriu medidas cautelares desde 2022 sem apresentar descumprimentos. Outro ponto decisivo foi o fato de o delegado ter se apresentado espontaneamente à Justiça após o restabelecimento da prisão preventiva pelo STF, em abril de 2024.
Segundo o relator, apesar da gravidade das acusações, os crimes atribuídos ao ex-chefe da Polícia Civil ocorreram sem violência ou grave ameaça, o que permite a substituição por medidas alternativas.
Restrição de liberdade e proibição de contato com denunciados
Embora solto, Turnowski não poderá acessar repartições da Polícia Civil nem da Secretaria de Segurança do Estado. Além disso, ele está proibido de manter contato com outros réus do processo e de deixar o Brasil.
A Justiça também determinou a entrega imediata do passaporte do delegado. O descumprimento de qualquer uma dessas medidas poderá resultar em nova prisão.
Acusações de corrupção e relação com contraventores
O Ministério Público do Rio sustenta que Turnowski integrava um esquema de corrupção dentro da própria Polícia Civil. As investigações apontam que o delegado recebia dinheiro de chefes do jogo do bicho, como Rogério de Andrade e Fernando de Miranda Iggnácio, assassinado em 2020.
Durante o período em que ocupou cargos de comando, Turnowski também teria vazado informações sobre operações policiais. As escutas telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram conversas comprometedoras entre ele e o também delegado Maurício Demétrio, condenado por obstrução de Justiça.
Em um dos diálogos interceptados, Turnowski demonstrou preocupação com possíveis investigações e reforçou a relação de confiança com Demétrio. Os promotores destacam que a nomeação de Turnowski como secretário de Polícia Civil em 2020 teria sido articulada pelo próprio Demétrio.
Processo entra na fase final
O processo contra Allan Turnowski já avançou para a etapa de alegações finais. Com a fase de instrução encerrada, a expectativa é que a Justiça apresente uma sentença nos próximos meses.
Enquanto isso, o Ministério Público avalia a possibilidade de recorrer da decisão que colocou o ex-chefe da Polícia Civil em liberdade.
Fonte: folha.uol.com.br
