Na última quarta-feira (18/06), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 5.254/25, que propõe declarar as bancas de jornais como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado. O projeto foi apresentado pelo deputado Sérgio Fernandes (PSD) e ainda precisa ser submetido à segunda votação.
A medida visa reconhecer o valor simbólico, afetivo e cultural das bancas de jornais, que desempenham um papel crucial no cotidiano da população fluminense. Para o deputado Sérgio Fernandes, as bancas representam muito mais do que simples pontos de venda de jornais e revistas. Elas são locais de encontro, difusão de saberes e de fomento à circulação de ideias.
Reconhecimento das Funções Socioculturais
O Projeto de Lei defende a valorização das bancas de jornais como espaços históricos, que preservam a memória de práticas tradicionais de venda de impressos culturais. Além disso, o projeto busca destacar o papel das bancas como pontos de encontro social e como espaços democráticos, que promovem o intercâmbio de informações e fortalecem a identidade local.
“São locais onde o ‘modo de fazer’ envolve rotinas que vão da distribuição e organização dos impressos à relação cotidiana com leitores e vizinhos. Essas práticas integram um saber tradicional urbano, transmitido entre gerações”, afirmou o deputado Fernandes.
Ações Para Preservação das Bancas
A proposta também prevê a criação de um inventário histórico, urbanístico e cultural das bancas de jornais em atividade no estado. Além disso, ela sugere a implementação de programas de apoio técnico, jurídico e financeiro para a preservação e revitalização dessas bancas, com a manutenção de suas características tradicionais.
O Poder Executivo, por meio de órgãos competentes de cultura e patrimônio, será responsável por fomentar ações para garantir que as bancas de jornais continuem desempenhando seu papel fundamental nas comunidades fluminenses.
Valorização do Patrimônio Imaterial
O reconhecimento das bancas de jornais como patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro é uma iniciativa importante para a preservação de um ícone da paisagem urbana carioca. Elas representam um elo entre o passado e o presente da cidade, marcando a história do estado ao longo das décadas.
Fontes: alerj.rj.gov.br/
