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TRF confirma ordem judicial e preserva espaço cultural tombado no Morro do Pasmado, em Botafogo.

A Justiça Federal manteve a decisão que impede a demolição do Memorial do Holocausto do Rio de Janeiro, localizado no Mirante do Pasmado, em Botafogo. O Tribunal Regional Federal (TRF) negou a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegava que a obra comprometia o tombamento histórico da área e feria diretrizes de proteção cultural reconhecidas pela Unesco.

Com a decisão, o espaço cultural e educativo permanece em atividade, reforçando sua função como local de memória e reflexão histórica.

Histórico da disputa

O MPF alegava que a instalação do memorial violava restrições impostas pelo Iphan, por estar em uma área de preservação ambiental e paisagística. No entanto, o TRF manteve a liminar favorável ao funcionamento do espaço, alegando ausência de dano irreparável ao patrimônio e relevância da iniciativa para fins educacionais e culturais.

Além disso, a decisão reforça que o memorial não interfere de forma agressiva na paisagem da cidade, como havia sido sugerido inicialmente.

Projeto e investimento

O Memorial do Holocausto foi inaugurado em janeiro de 2023, após mais de 30 anos de idealização. O projeto recebeu R$ 15 milhões em investimentos exclusivamente da iniciativa privada. Ele ocupa uma área de 4 mil metros quadrados cedida pela Prefeitura do Rio e abriga um museu com 1,8 mil metros quadrados de exposições permanentes, experiências interativas e atividades educativas voltadas especialmente para estudantes da rede pública municipal.

Sua arquitetura minimalista e moderna se destaca no Parque Yitzhak Rabin, contribuindo para a requalificação da área, antes marcada pelo abandono.

Crise recente

Apesar do avanço jurídico, o memorial enfrentou uma grave crise financeira no fim de 2024. Funcionários chegaram a receber aviso prévio coletivo, terceirizados relataram atrasos salariais desde agosto e o museu funcionou por mais de dois meses sem ar-condicionado.

A administração anunciou, à época, uma suspensão temporária das atividades, alegando realização de obras estruturais. No entanto, a real motivação foi a falta de recursos operacionais.

Papel social e cultural

O Memorial do Holocausto do Rio homenageia mais de 11 milhões de vítimas do regime nazista, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, comunistas e Testemunhas de Jeová. Além de preservar a memória histórica, o espaço realiza ações culturais, educativas e cidadãs.

Os idealizadores destacam que o memorial atua como um centro de reflexão e formação social, com cursos gratuitos, exposições históricas e parcerias com escolas. Sua permanência representa um marco de resistência contra o apagamento da memória.

Fontes: oglobo.globo.com/diariodorio.com/

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