A Câmara Municipal do Rio retoma os trabalhos legislativos nesta terça-feira (26/08), analisando 26 vetos do Executivo. Vereadores debatem temas urgentes como assistência obstétrica, meio ambiente e prioridade a idosos e pessoas com deficiência. Eles também devem tratar de proibir cortes de luz e água para famílias de baixa renda durante ondas de calor.
Sessões e votação
As sessões começam às 14 h com o Grande Expediente e prosseguem com votações a partir das 16 h. A programação será transmitida ao vivo pela Rio TV Câmara nos canais 10.3 da TV aberta e no YouTube. A pauta pode mudar conforme requerimentos ou convocações extraordinárias.
Vetos destacados
Entre as propostas em análise, estão:
- Inclusão de indicadores de assistência obstétrica no Observatório Epidemiológico;
- Reversão de recursos de compensação imobiliária para combate a espécies arbóreas invasoras;
- Prioridade em processos administrativos para idosos e pessoas com deficiência.
Caso 26 vereadores rejeitem os vetos, os projetos se tornam lei por promulgação automática pelo presidente da Casa.
Outros temas em pauta
Além dos vetos, a Câmara avalia ainda:
- Proibição de cortes de água e energia para baixa renda em calor extremo;
- Alterações na Lei Orgânica Municipal para modernizar procedimentos internos;
- Instituição do feriado de Corpus Christi;
- Projetos voltados à acessibilidade, cultura, proteção social, urbanismo e inclusão.
Importância da pauta
Esses temas refletem compromissos com saúde pública, meio ambiente e direitos sociais. A Casa pretende deliberar com agilidade e transparência, com foco na legislação cidadã e democrática.
Fontes:camara.rio/
