A Câmara Municipal do Rio de Janeiro preparou uma sessão especial nesta quarta-feira (24/09) para homenagear Juliana Garcia dos Santos Soares, mulher que sofreu 61 socos do namorado dentro de um elevador em Natal (RN), deixando o rosto desfigurado. A iniciativa da vereadora Talita Galhardo (PSDB) ocorrerá às 10h, no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto, e será promovida em conjunto com a Comissão Permanente de Defesa da Mulher.
Caso de agressão em Natal gerou comoção nacional
A brutal agressão aconteceu no dia 26 de julho, em um condomínio no bairro de Ponta Negra. Juliana sofreu múltiplas fraturas no rosto e passou por cirurgia de reconstrução facial no Hospital Universitário Onofre Lopes. O agressor, seu então namorado, teve a prisão preventiva decretada e permanece detido.
O caso mobilizou a opinião pública e reforçou o debate sobre os altos índices de violência contra mulheres no Brasil.
Debate institucional e presença de autoridades
Além da Moção de Aplausos que será entregue a Juliana, a sessão contará com um debate sobre medidas de enfrentamento à violência de gênero. Todas as dez vereadoras da Câmara Municipal do Rio foram convidadas, assim como delegadas especializadas, representantes da Polícia Militar e integrantes da Patrulha Maria da Penha, responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas em vigor.
A reunião tem como objetivo debater políticas públicas, protocolos de atendimento e reforçar a rede de proteção para as vítimas.
Comissão de Defesa da Mulher
A Comissão Permanente de Defesa da Mulher, organizadora do evento, é presidida por Helena Vieira (PSD), com Gigi Castilho (Republicanos) na vice-presidência e Monica Benício (PSOL) como vogal. A comissão tem papel ativo na análise de propostas legislativas, na articulação de campanhas educativas e no acolhimento de denúncias envolvendo violência de gênero.
Leis municipais reforçam combate à violência doméstica
Nos últimos anos, a Câmara Municipal do Rio tem aprovado importantes instrumentos legais para o enfrentamento à violência contra a mulher. Entre eles está a Lei 8.255/2024, que criou a campanha Código Sinal Vermelho, uma forma silenciosa de pedir socorro em estabelecimentos públicos e privados.
Outra legislação relevante é a Lei 8.447/2024, que obriga a notificação, por parte de unidades de saúde e órgãos municipais, de atendimentos relacionados a violência doméstica ou maus-tratos.
Essas leis fortalecem a resposta institucional e contribuem para a redução de casos de feminicídio e agressão.
Fontes: camara.rio
