Foto: Reprodução
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do rapper Oruam após o desligamento contínuo da tornozeleira eletrônica.
Além disso, o cantor passou a ser considerado foragido desde a expedição do mandado judicial.
A 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou a medida após decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Anteriormente, o STJ havia concedido liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares.
No entanto, segundo o Judiciário, Oruam descumpriu reiteradamente as obrigações impostas.
Por isso, o tribunal considerou ineficaz a manutenção das medidas alternativas à prisão.
Decisão do STJ
O ministro Joel Ilan Paciornik revogou a liminar que mantinha o cantor em liberdade nesta segunda-feira.
Durante a análise, o magistrado destacou falhas recorrentes no uso da tornozeleira eletrônica.
Além disso, o ministro afirmou que o histórico compromete a credibilidade do monitoramento judicial.
Assim, a decisão autorizou o restabelecimento imediato da prisão preventiva.
Falhas no monitoramento eletrônico
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, Oruam utilizava tornozeleira eletrônica desde 30 de setembro.
Entretanto, a partir de 1º de novembro, o sistema registrou sucessivas violações do equipamento.
Ao todo, o órgão contabilizou 66 ocorrências, sendo 21 consideradas graves somente em 2026.
Na maioria dos casos, a falha ocorreu por ausência de carregamento da bateria.
Além disso, a Seap informou que o artista compareceu à Central de Monitoração em 9 de dezembro.
Na ocasião, técnicos substituíram o equipamento e encaminharam o anterior para perícia.
O laudo técnico identificou dano eletrônico causado, possivelmente, por impacto de alta intensidade.
Mesmo assim, o novo dispositivo voltou a apresentar falhas frequentes após a troca.
Desde 1º de fevereiro, a tornozeleira permanece descarregada e impossibilita o acompanhamento judicial.
Buscas e situação atual
A Polícia Civil realiza buscas em endereços ligados ao rapper no Rio de Janeiro.
Até o momento, no entanto, os agentes não localizaram o investigado.
Após a decisão do STJ, a juíza Tulla Correa de Mello determinou a expedição imediata do mandado.
A ordem mantém o mesmo prazo de validade do mandado anteriormente revogado.
A defesa do cantor afirma que os problemas decorreram de falhas técnicas no equipamento.
Segundo os advogados, não houve intenção deliberada de descumprir as determinações judiciais.
Origem do processo
O processo criminal teve início após fatos ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá.
Conforme denúncia, Oruam e outros envolvidos teriam atacado policiais civis durante diligência.
Segundo os agentes, suspeitos arremessaram pedras do andar superior da residência.
O Ministério Público denunciou o grupo por duas tentativas de homicídio qualificado.