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Mandado foi expedido após STJ revogar habeas corpus por descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico.

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do rapper Oruam após o desligamento contínuo da tornozeleira eletrônica.
Além disso, o cantor passou a ser considerado foragido desde a expedição do mandado judicial.

A 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou a medida após decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Anteriormente, o STJ havia concedido liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares.

No entanto, segundo o Judiciário, Oruam descumpriu reiteradamente as obrigações impostas.
Por isso, o tribunal considerou ineficaz a manutenção das medidas alternativas à prisão.

Decisão do STJ

O ministro Joel Ilan Paciornik revogou a liminar que mantinha o cantor em liberdade nesta segunda-feira.
Durante a análise, o magistrado destacou falhas recorrentes no uso da tornozeleira eletrônica.

Além disso, o ministro afirmou que o histórico compromete a credibilidade do monitoramento judicial.
Assim, a decisão autorizou o restabelecimento imediato da prisão preventiva.

Falhas no monitoramento eletrônico

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, Oruam utilizava tornozeleira eletrônica desde 30 de setembro.
Entretanto, a partir de 1º de novembro, o sistema registrou sucessivas violações do equipamento.

Ao todo, o órgão contabilizou 66 ocorrências, sendo 21 consideradas graves somente em 2026.
Na maioria dos casos, a falha ocorreu por ausência de carregamento da bateria.

Além disso, a Seap informou que o artista compareceu à Central de Monitoração em 9 de dezembro.
Na ocasião, técnicos substituíram o equipamento e encaminharam o anterior para perícia.

O laudo técnico identificou dano eletrônico causado, possivelmente, por impacto de alta intensidade.
Mesmo assim, o novo dispositivo voltou a apresentar falhas frequentes após a troca.

Desde 1º de fevereiro, a tornozeleira permanece descarregada e impossibilita o acompanhamento judicial.

Buscas e situação atual

A Polícia Civil realiza buscas em endereços ligados ao rapper no Rio de Janeiro.
Até o momento, no entanto, os agentes não localizaram o investigado.

Após a decisão do STJ, a juíza Tulla Correa de Mello determinou a expedição imediata do mandado.
A ordem mantém o mesmo prazo de validade do mandado anteriormente revogado.

A defesa do cantor afirma que os problemas decorreram de falhas técnicas no equipamento.
Segundo os advogados, não houve intenção deliberada de descumprir as determinações judiciais.

Origem do processo

O processo criminal teve início após fatos ocorridos em 22 de julho de 2025, no bairro do Joá.
Conforme denúncia, Oruam e outros envolvidos teriam atacado policiais civis durante diligência.

Segundo os agentes, suspeitos arremessaram pedras do andar superior da residência.
O Ministério Público denunciou o grupo por duas tentativas de homicídio qualificado.

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