Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (4) retirou carrinhos de comércio ambulante da areia da Praia do Forte, em Cabo Frio, após a identificação de irregularidades administrativas e riscos à segurança de banhistas. A ação resultou na retirada de quatro carrinhos, na suspensão temporária de uma licença e no recolhimento de equipamentos usados de forma irregular.
A fiscalização foi coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com apoio da Defesa Civil e da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização. Segundo o balanço oficial, cerca de 50 ambulantes foram abordados durante a operação, que teve como foco a organização do espaço público e a prevenção de acidentes na praia.
Carrinhos sem licença e vazamento de gás motivaram retirada
Durante a ação, três carrinhos de milho cozido foram retirados da faixa de areia por irregularidades administrativas. Dois deles atuavam sem licença e um utilizava autorização pertencente a terceiros, prática proibida pela legislação municipal.
Outro carrinho foi afastado imediatamente após os agentes constatarem vazamento de gás. No local, foi determinada a troca urgente do botijão de GLP e da mangueira utilizada, diante do risco de incêndio ou explosão em uma área de grande circulação de pessoas.
Aluguel irregular de guarda-sóis também foi flagrado
Além dos problemas relacionados ao uso de gás, a fiscalização identificou a prática irregular de aluguel de guarda-sóis. Ao todo, 11 equipamentos foram encontrados em carrinhos de pizza e bebidas, situação considerada tentativa de burlar o controle da atividade comercial na praia.
Em um dos casos, um ambulante teve a licença suspensa por três dias após ser flagrado utilizando quantidade irregular de equipamentos. Durante esse período, ele fica impedido de trabalhar na areia. Os demais envolvidos receberam advertência, e todo o material irregular foi recolhido e encaminhado ao depósito municipal.
Segurança e ordenamento do espaço público
As equipes também realizaram vistorias técnicas em carrinhos que utilizam gás liquefeito de petróleo, verificando estabilidade da estrutura, estado de conservação, uso correto de botijões e mangueiras, presença de extintores de incêndio e regularidade da documentação exigida.
De acordo com a prefeitura, as fiscalizações na Praia do Forte e em outras áreas do município seguirão ocorrendo de forma diária, com o objetivo de garantir a segurança dos frequentadores, o cumprimento das regras e o uso ordenado do espaço público.