_{^{(crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)}}
A Prefeitura do Rio de Janeiro demitiu Monique Medeiros, professora da rede municipal e ré pela morte do filho Henry Borel, de 4 anos. A decisão foi oficializada nesta semana por meio de publicação no Diário Oficial, encerrando o vínculo da servidora com o município após conclusão de processo administrativo disciplinar.

A medida foi tomada após análise da conduta da ex-professora no serviço público, em um caso que ganhou grande repercussão nacional. Monique havia sido solta dias antes da decisão e ainda recebia salário como servidora pública, mesmo respondendo judicialmente pelo crime.

Processo administrativo motivou a demissão

A demissão de Monique Medeiros ocorreu após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que avaliou a permanência da servidora na rede municipal de ensino.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a decisão levou em consideração critérios legais e morais relacionados ao exercício da função pública, especialmente por se tratar de uma profissional responsável pela formação de crianças.

De acordo com o entendimento da gestão municipal, a permanência da servidora se tornou incompatível com os princípios do serviço público.

Caso Henry Borel segue em julgamento

O caso Henry Borel ocorreu em 2021, quando o menino foi encontrado morto com sinais de agressão em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Monique Medeiros responde por homicídio por omissão, além de outras acusações graves relacionadas ao caso. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, também é réu no processo.

O julgamento do caso foi adiado recentemente após uma manobra da defesa, o que prolongou ainda mais a tramitação judicial.

Soltura e repercussão influenciaram decisão

A demissão aconteceu poucos dias após Monique deixar a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó. A soltura ocorreu por decisão judicial que considerou excesso de prazo para realização do júri.

A decisão gerou forte repercussão pública e preocupação na comunidade escolar, o que aumentou a pressão por uma definição administrativa sobre o caso.

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu da decisão que concedeu liberdade à acusada e pediu o retorno dela ao sistema prisional.

Entenda o impacto da demissão no serviço público

No serviço público, a demissão é considerada uma penalidade grave. Diferente da exoneração, ela ocorre após comprovação de falta grave e implica:

• perda definitiva do cargo
• registro negativo no histórico funcional
• impossibilidade de retorno ao mesmo vínculo

A decisão marca o encerramento definitivo da atuação de Monique Medeiros como servidora municipal.