O Estado do Rio irá instituir a campanha permanente “Banco Vermelho”, como ação simbólica e educativa de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. A medida, que prevê a pintura ou adaptação de bancos em órgãos públicos do Estado com a cor vermelha, consta na Lei 11.162/26, de autoria da deputada Tia Ju (REP). A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (20/04)
A proposta também prevê que além da pintura nos bancos, sejam escritas frases de impacto que incentivam a conscientização e a denúncia da violência contra mulheres, como: “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio”; “Denuncie”; “Ligue 80”.
Segundo a autora, a execução da campanha tem um baixo custo e um alto impacto social. “Essa é uma campanha viável, mesmo em contextos de restrições orçamentárias. Além disso, por não gerar custos obrigatórios ao Poder Executivo, ela possibilita a captação de apoios privados ou comunitários, mostrando ser estratégica e socialmente necessária”, afirmou Tia Ju.
De acordo com o texto, a iniciativa poderá ser implementada em locais de grande circulação de pessoas, como universidades, escolas, espaços culturais, unidades de saúde, além de estações de trem e metrô. Cada espaço público deverá contar, preferencialmente, com ao menos um banco vermelho instalado. A campanha também poderá ser realizada em parceria com instituições da sociedade civil, entidades privadas, grupos comunitários e instituições educacionais.
Fontes: alerj.rj.gov.br
