A população diabética do Rio de Janeiro, que já ultrapassa 1,3 milhão de pessoas, poderá passar a contar com atendimento podológico preventivo na rede pública estadual de saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei 7.704/26, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Caso receba parecer favorável, o texto poderá seguir para votação no plenário da Casa.
A proposta altera a Lei Estadual 6.751/14, responsável pelo Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético, incluindo a atenção podológica preventiva como diretriz complementar do programa. O objetivo é identificar precocemente lesões e fatores de risco que possam evoluir para úlceras, infecções ou até amputações, garantindo maior qualidade de vida aos pacientes.
Segundo a Associação Carioca dos Diabéticos (ACD), o diabetes gera um custo anual aproximado de R$ 19 bilhões no estado do Rio de Janeiro, valor compartilhado entre União, Estado e municípios. A implementação de cuidados preventivos pode reduzir esses gastos, ao evitar complicações e procedimentos mais complexos.
Como será o atendimento
O projeto prevê que o atendimento inclua:
- Avaliação periódica dos pés de pacientes diabéticos
- Identificação precoce de fatores de risco para ulcerações e amputações
- Controle preventivo de calosidades, fissuras e alterações nas unhas
- Orientações sobre autocuidado e prevenção de lesões
- Encaminhamento para atendimento especializado em casos de maior risco, como problemas neurológicos, vasculares ou infecciosos
O Executivo estadual poderá implementar o serviço em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Clínicas da Família, ambulatórios estaduais e centros especializados, além de firmar convênios com universidades e instituições de pesquisa para apoiar a execução do programa. Profissionais da rede pública também receberão capacitação periódica para reconhecer precocemente o pé diabético e adotar medidas preventivas.
Benefícios para os cariocas
A iniciativa promete trazer impactos positivos significativos para os cidadãos do Rio:
- Redução de complicações e amputações em pacientes diabéticos
- Maior qualidade de vida com acompanhamento especializado
- Acesso facilitado a serviços preventivos na rede pública
- Capacitação contínua de profissionais de saúde, aumentando a eficiência do atendimento
- Possível redução de gastos públicos com tratamentos de emergência e hospitalizações
A proposta reforça a importância da prevenção e da atenção integral à saúde, especialmente em condições crônicas como o diabetes, e busca consolidar uma rede de cuidados mais completa e acessível a todos os cidadãos.
Fontes: alerj.rj.gov.br
