A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13), em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.858/16. De autoria do deputado Carlos Minc (PSB), a proposta visa garantir o transporte de bicicletas nos trens, barcas e metrôs do estado. A medida busca complementar a Lei 7.105/15, que criou o Sistema Cicloviário do Rio de Janeiro.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto estabelece que as bicicletas poderão ser transportadas nos primeiros e últimos vagões dos trens e metrôs, além de nas barcas. A proposta determina que os ciclistas terão acesso aos modais durante todo o horário de funcionamento, facilitando a mobilidade para aqueles que dependem da bicicleta como meio de transporte. Além disso, o projeto exige a criação de áreas específicas nas plataformas para embarque e desembarque de ciclistas.
Ações para Melhorar a Infraestrutura
O projeto também prevê a instalação de bicicletários nas estações de transporte público. A proposta determina que, para cada mil usuários, pelo menos uma vaga de bicicletário seja disponibilizada. A melhoria da infraestrutura cicloviária busca proporcionar mais conforto e segurança para os ciclistas que utilizam o transporte público.
A Integração de Modais como Prioridade
Carlos Minc, durante a sessão, destacou que a questão não se resume apenas à criação de ciclovias. A integração entre os modais de transporte, como trens, barcas, metrôs e bicicletas, é um avanço necessário para o estado. O projeto, portanto, visa aprimorar uma lei que já existe há dez anos, buscando suprir lacunas na estrutura cicloviária do Rio.
Suspensão da Permissão em Operações Especiais
Outro ponto importante do projeto é a possibilidade de suspensão temporária da permissão de transporte de bicicletas, mas apenas em situações de operações especiais ou medidas de segurança. Essa medida, contudo, precisa ser justificada e deve ter prazo determinado, o que garante a previsibilidade e a transparência nas ações.
Apoio de Diversos Deputados
Além de Carlos Minc, o projeto conta com a coautoria de outros deputados, como Flávio Serafini (PSOL), Tia Ju (REP), Franciane Mota (Pode), Dani Monteiro (PSOL) e Dionísio Lins (PP). Se aprovado em segunda discussão, o projeto tem o potencial de promover mais acessibilidade e eficiência no transporte público, atendendo a uma demanda crescente por soluções de mobilidade sustentável.
Conclusão
Com o avanço da proposta, o Rio de Janeiro se aproxima de uma integração mais eficiente entre a bicicleta e o transporte público. Se aprovado, o Projeto de Lei trará melhorias significativas para os ciclistas e para a mobilidade urbana como um todo.
Fontes: diariodorio.com
