Medida cria recuperação especial e busca reduzir evasão escolar na rede estadual
Concessionária alerta que normalização pode levar até 72 horas e reforça pedido para que moradores economizem água durante o processo.
Ação da Prefeitura identifica documentação irregular, falta de higiene, ausência de equipe médica e relatos de negligência; cinco idosos foram resgatados em Paciência.
Lei 10.970/25 determina ações educativas para promover saúde animal e facilitar acesso à castração no Estado do Rio.
Frases motivacionais poderão ser inseridas em receitas da rede pública para aumentar estoques e estimular a solidariedade entre os pacientes.
Norma sancionada visa reduzir acidentes e aumentar a segurança viária com sinalização visual obrigatória nos veículos de grande porte.
Lei 10.963/25 garante exercícios físicos regulares para idosos em instituições públicas e privadas com acompanhamento profissional.
Alunos com TEA e outros transtornos do desenvolvimento terão direito a avaliações adaptadas e acompanhamento personalizado em instituições de ensino do estado.
Profissionais artesanais terão acesso preferencial a exames médicos, com foco em doenças mais comuns da categoria.
