lei 11.041/25 readequou quadro da polícia militar do rio, valorizando oficiais de saúde mental, enfermeiros e reorganizando graduações sem aumento de despesas
Nova lei 11.039/25 determina campanha educativa semestral para reforçar respeito à faixa de pedestres e reduzir atropelamentos
Nova lei garante prioridade para parentes próximos, pessoas com doenças crônicas e indivíduos acima de 35 anos em exames de detecção precoce do câncer.
Nova ferramenta permite registrar agressões, ameaças e assédio; objetivo é proteger trabalhadores de plataformas digitais no estado do Rio de Janeiro
Projeto de Lei determina uso do slogan em materiais de eventos nacionais e internacionais patrocinados ou apoiados pelo governo do Rio de Janeiro.
Projeto garante continuidade de cobertura para idosos, PCDs, ostomizados, pacientes com câncer ou doenças raras, mesmo em caso de inadimplência
Projeto permite que cidadãos escolham usar água de fontes alternativas como poços ou carros-pipa para consumo e higiene.
Comissão ouve moradores e blocos sobre transferência de ensaios na Glória e cobra diálogo e critérios claros da Prefeitura do Rio.
Comissão Especial discute PL 107/2025, propondo cadastro, alvará e segurança para moradia temporária no município.
