A Prefeitura do Rio publicou um decreto declarando de utilidade pública 16 imóveis no centro histórico. Ambos localizados próximos a teatros centenários, os imóveis hoje estão em estado de abandono ou funcionando como estacionamentos.
A ação integra a nova fase do programa Reviver Centro, criado em 2021, que prevê a revitalização urbana e incentivos à habitação por meio de retrofit, criação de moradias e espaços comerciais. O projeto já liberou mais de 4 000 unidades residenciais no centro.
Os imóveis estão distribuídos em três endereços: quatro no Largo São Francisco de Paula, nove na Rua do Teatro e três na Rua Sete de Setembro. Eles serão desapropriados, pagos com indenização e leiloados para aplicar subsídio de até R$ 3 212/m² nas obras de requalificação.
Após divulgação das condições no edital, o leilão ocorrerá com cláusulas claras: se o comprador não concluir o restauro, o imóvel volta ao município.
Histórico arquitetônico
A Rua do Teatro recebeu esse nome por abrigar antigos palcos como o Teatro Francês, ativo no século XIX.
O Largo São Francisco de Paula foi palco de movimentos sociais importantes e abriga uma igreja histórica ao lado dos imóveis desapropriados.
Reapoio à requalificação urbana
O Reviver Centro oferece incentivos fiscais, permissões ampliadas de uso e subsídios às reformas. Desde 2021, 56 licenças foram emitidas, e 4 515 unidades residenciais foram autorizadas — metade delas por conversão de imóveis existentes.
Representantes do IAB e da UFRJ alertam para risco de gentrificação se não houver diretrizes claras sobre destinação residencial. Porém, defensores como Sinduscon e prefeitura afirmam que a revitalização atrai habitação, comércio, cultura e turismo.
Impacto urbano
Especialistas apontam que incentivos como esses revitalizam áreas antes vazias, trazendo vida e segurança ao entorno, além de preservar o patrimônio arquitetônico e cultural da cidade.
Fontes:
1.folha.uol.com.br
oglobo.globo.com