A 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, determinou a penhora dos valores que o senador Romário (PL-RJ) tem a receber da CazéTV para quitar uma dívida judicial de R$ 32,4 milhões. A decisão foi proferida durante a fase de cumprimento de sentença de uma ação movida pela empresa Koncretize Projetos e Obras Ltda.
Além da penhora dos pagamentos, a Justiça determinou que a CazéTV apresente todos os contratos firmados com Romário, incluindo propostas comerciais, notas fiscais, recibos, comprovantes de pagamento e demais documentos relacionados à contratação do ex-jogador para as transmissões esportivas.
Contratos da Copa do Mundo também serão analisados
A decisão judicial determina ainda que a CazéTV informe se a contratação de Romário para a cobertura da Copa do Mundo de 2026 foi realizada diretamente pela empresa ou por alguma parceira comercial integrante da operação do evento.
Caso os pagamentos sejam feitos por outra empresa do mesmo grupo econômico, produtora, patrocinadora, agência ou plataforma parceira, a contratante deverá ser identificada e fornecer todas as informações exigidas pela Justiça.
Atualmente, Romário integra a equipe de comentaristas da CazéTV durante a cobertura da Copa do Mundo. Segundo informações divulgadas, o senador decidiu devolver parte da remuneração referente aos dias em que permaneceu nos Estados Unidos.
Dívida teve origem em contrato comercial
A cobrança de R$ 32,4 milhões decorre de uma ação de cumprimento de contrato movida pela Koncretize Projetos e Obras Ltda. contra Romário e uma empresa ligada ao ex-atleta. O processo tramita sob segredo de Justiça e encontra-se na fase de execução da sentença.
Segundo documentos do processo, a disputa teve início após o encerramento das atividades do Café Onze Bar, empreendimento do qual Romário era sócio.
Na época, a Koncretize foi contratada para administrar o estacionamento do estabelecimento por meio de elevadores automotivos. Entretanto, após o fechamento do bar, surgiram divergências sobre a retirada dos equipamentos, dando origem ao litígio judicial.
Valor da dívida aumentou ao longo dos anos
Durante o processo, Romário assinou um termo de confissão de dívida no valor aproximado de R$ 1,5 milhão para encerrar a disputa. Conforme a empresa autora da ação, porém, o acordo não foi cumprido.
Desde então, a incidência de juros, correção monetária, multas e demais encargos fez com que o débito alcançasse os atuais R$ 32,4 milhões.
Em razão da execução judicial, a Justiça já determinou anteriormente a penhora de diversos bens ligados ao ex-jogador, incluindo um imóvel, uma lancha e um veículo Porsche. Além disso, também foram registradas restrições pelo sistema Renajud sobre um Audi e um Peugeot vinculados ao senador.
Assessoria ainda não se pronunciou
Até a publicação desta reportagem, a assessoria de Romário não havia se manifestado sobre a decisão judicial. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento.
Fontes: metropoles.com
