Polícia prende 14 condenados que estavam empregados em empresas de fachada para diminuir pena no RJ — Foto: Divulgação
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Civil, prendeu 14 suspeitos nesta quarta-feira (16) por envolvimento em um esquema que fraudava o benefício de Trabalho Extramuros, voltado a detentos em cumprimento de pena.
A operação mirou 16 mandados de prisão preventiva, dos quais dois ainda não foram cumpridos. Os suspeitos, incluindo condenados por roubo de cargas, simulavam vínculos empregatícios em empresas fantasmas com sede em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
Investigação aponta fraude sistemática
As investigações identificaram que três empresas, supostamente cadastradas para receber apenados em regime de trabalho externo, não possuíam nenhuma atividade real. Mesmo assim, declaravam à Justiça que detentos estavam empregados formalmente.
Agentes cruzaram dados das tornozeleiras eletrônicas dos presos com os endereços fornecidos pelas empresas. Os dados revelaram que os apenados não compareciam aos locais de trabalho declarados.
Dessa forma, a Justiça concluiu que os detentos buscavam permanecer em liberdade de forma irregular, violando as condições impostas pelo regime semiaberto.
Empresas perdem credenciamento e presos voltam ao regime fechado
Diante das evidências, a Vara de Execuções Penais revogou a autorização das três empresas para participarem do programa de Trabalho Extramuros. Além disso, determinou que os 16 envolvidos retornem imediatamente ao regime fechado.
A decisão marca uma resposta firme do Judiciário contra tentativas de manipulação do sistema penal, especialmente em um contexto em que o benefício do trabalho externo deve estar atrelado à reintegração social real, e não a fraudes orquestradas.
Justiça reforça combate à corrupção penal
A operação reforça a atuação integrada entre o Judiciário e a Polícia Civil no enfrentamento a esquemas criminosos que fragilizam a credibilidade do sistema penal. Segundo fontes do TJ-RJ, o monitoramento eletrônico foi essencial para desvendar a falsa rotina de trabalho dos presos.
As autoridades não descartam novas investigações para verificar se outras empresas estão envolvidas no mesmo tipo de fraude.
Fonte: g1.globo.com
