O Governo do Rio de Janeiro sancionou a Lei 10.965/25, que autoriza a inclusão de frases de incentivo à doação de sangue e medula óssea em receituários médicos e odontológicos simples. A norma, de autoria do deputado Dr. Pedro Ricardo (PP), foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) e publicada no Diário Oficial em 26 de setembro de 2025.
A medida abrange a rede pública estadual de saúde e tem como principal objetivo estimular a solidariedade e reforçar os estoques dos hemocentros e bancos de medula, que sofrem quedas recorrentes.
Estoques de sangue e medula em queda preocupam o sistema de saúde
Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2019 e 2020, o país registrou uma redução de 15% a 20% nas doações de sangue. No mesmo período, o Redome (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea) contabilizou uma queda de 30% nas doações.
Esses números alarmantes motivaram a criação da nova lei. A ideia é utilizar a comunicação direta nos receituários como um canal de conscientização, alcançando pessoas já inseridas no sistema de saúde.
Ações simples, impactos duradouros
As mensagens poderão conter frases curtas, de fácil compreensão e com apelo emocional, incentivando o paciente a refletir sobre o impacto social da doação voluntária. A lei não obriga a inclusão das mensagens, mas estimula sua adoção como prática institucional.
O deputado Dr. Pedro Ricardo explicou que a falta de doadores compromete o tratamento de milhares de pessoas.
Queremos transformar um simples receituário em um convite à solidariedade e ao compromisso com a vida”, afirmou o parlamentar.
Iniciativa une saúde, cidadania e empatia
A medida representa um passo importante na humanização do atendimento médico e no fortalecimento de políticas públicas voltadas para a doação voluntária e consciente.
Além disso, o texto reforça o papel do SUS como agente promotor de cidadania ativa, integrando ações de saúde com campanhas de mobilização social de baixo custo e alto impacto.
