O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa isentar o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A proposta também reduz a incidência do tributo para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. A iniciativa, que cumpre uma das promessas de campanha de Lula, foi apresentada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Medida busca aliviar a classe média
A ampliação da faixa de isenção do IR ocorre em um contexto de queda de popularidade do governo de Lula, especialmente entre a classe média, que será a principal beneficiada pela proposta. Essa medida, segundo especialistas, pode contribuir para aumentar a renda disponível de milhões de brasileiros, ajudando no fortalecimento da economia interna.
Imposto mínimo para grandes rendas
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida custará aos cofres públicos cerca de R$ 27 bilhões. Para compensar a perda na arrecadação, o governo propôs a criação de um imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50 mil por mês. A nova taxa será progressiva, podendo chegar até 10% para aqueles que ganham mais de R$ 1 milhão anuais. Haddad destacou que a taxa atingirá apenas 10 mil pessoas, ou seja, aqueles que atualmente não pagam o imposto mínimo.
Tramitação no Congresso
Após ser protocolado, o projeto começará a tramitar na Câmara dos Deputados, onde passará por comissões antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovado, o texto será enviado ao Senado para análise. A proposta, para ser válida já a partir de 2026, precisa ser sancionada ainda este ano.
Expectativa e impactos econômicos
O projeto representa uma medida significativa para reduzir a carga tributária sobre os brasileiros de menor e médio poder aquisitivo, podendo impactar positivamente o consumo e o bem-estar da população. No entanto, a compensação através do imposto sobre grandes rendas tem gerado debates sobre sua efetividade e os possíveis impactos no comportamento dos contribuintes mais ricos.
Fontes: cnnbrasil.com.br/
