A Prefeitura do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal se uniram em uma iniciativa para combater o problema dos imóveis abandonados. A proposta inclui um Projeto de Lei Complementar (PLC), que dá permissão à prefeitura para acessar e fiscalizar imóveis particulares. O acesso será permitido quando houver risco iminente de desabamento, conforme a Defesa Civil.
O PLC, protocolado no dia 25 de março, foi elaborado pelos vereadores Carlo Caiado (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB). A proposta visa aumentar a segurança dos moradores da cidade e evitar tragédias, como os recentes desabamentos no Centro do Rio. O texto também estipula que os proprietários, após notificação, terão um prazo para resolver os problemas estruturais de seus imóveis.
Imóveis Abandonados e Seus Riscos
O prefeito Eduardo Paes também anunciou nas redes sociais que está desenvolvendo um projeto de revitalização dos imóveis abandonados. Ele propôs uma parceria com a iniciativa privada para transformar esses espaços, principalmente no Centro da cidade, em moradias. Paes destaca que a desapropriação desses imóveis será uma das soluções para melhorar a qualidade de vida no Rio de Janeiro.
Recentes desabamentos, como o ocorrido na Avenida Mem de Sá, na altura da Praça da Cruz Vermelha, e na Rua Senador Pompeu, evidenciam a necessidade de ação urgente. Em março, um homem perdeu a vida após o desabamento de um casarão no Centro, evidenciando a gravidade da situação. Esses incidentes reforçam a urgência de se encontrar soluções para o problema dos imóveis deteriorados.
Próximos Passos para a Implementação da Lei
A proposta do PLC será discutida em audiência pública no dia 24 de abril. Caso aprovada, ela permitirá que a prefeitura atue mais rapidamente para evitar novos desabamentos e riscos à população. Além disso, a criação de incentivos para a iniciativa privada ajudará a recuperar os imóveis e transformar áreas degradadas em novos espaços habitacionais.
Fontes: odia.ig.com.br
