O Procon de São Pedro da Aldeia notificou 19 postos de combustíveis após denúncias de aumento no preço da gasolina sem justificativa. A ação ocorreu na última segunda-feira (23), na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, e busca investigar possíveis práticas abusivas contra consumidores.
A fiscalização foi motivada por diversas reclamações de moradores que identificaram reajustes considerados suspeitos nas bombas. Agora, os estabelecimentos terão que apresentar notas fiscais de compra dos últimos dois meses para comprovar a legalidade dos preços praticados.
Fiscalização apura possível prática abusiva
Segundo o Procon, o aumento no preço da gasolina chama atenção por ocorrer em um cenário de queda no valor do barril de petróleo e redução nos preços das refinarias. Esse descompasso pode indicar irregularidades na formação dos preços dos combustíveis.
A diretora do órgão, Pâmella Monteiro, reforçou que aumentos sem justificativa podem ferir o Código de Defesa do Consumidor.
“Os estabelecimentos foram notificados e devem comprovar os reajustes por meio das notas fiscais. A participação da população é essencial para acelerar as investigações”, destacou.
A análise da documentação enviada pelos postos será fundamental para identificar se houve abuso econômico ou prática irregular no mercado local.
Diferença de preços levanta suspeitas
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a divergência entre a redução dos custos no mercado e os valores cobrados nos postos é um dos principais pontos de investigação.
Enquanto a gasolina apresentou tendência de queda nos custos, o diesel foi o único combustível que registrou aumento no período. Ainda assim, os reajustes observados em alguns estabelecimentos não condizem com o cenário nacional.
Esse tipo de situação pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor, especialmente quando há vantagem excessiva ou falta de transparência na composição dos preços.
Como denunciar aumento abusivo de combustível
O Procon orienta que consumidores que identificarem possíveis irregularidades no preço da gasolina ou outros combustíveis realizem denúncia.
Os canais disponíveis incluem:
- Telefone: (22) 99705-8003
- Atendimento presencial: Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, Centro
- Horário: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
As denúncias são fundamentais para intensificar a fiscalização e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
