A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (24), por 38 votos a 10, o Projeto de Lei 169/2024, que autoriza a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque do Legado Olímpico Rio 2016. A medida é um passo essencial para a criação do Imagine, um megacomplexo de entretenimento concebido pela Rock World, a mesma empresa responsável pelo evento Rock in Rio. O projeto permitirá a transferência do potencial construtivo da área onde estavam previstos prédios de até 18 andares para outros locais da cidade, viabilizando a construção do complexo de forma mais integrada ao tecido urbano.
Com a aprovação do projeto, o texto será finalizado e enviado para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, que já demonstrou apoio ao empreendimento. O projeto recebeu 85 emendas durante a tramitação, das quais 50 foram aprovadas na sessão desta terça.
O Imagine será construído nas áreas públicas do Parque do Legado Olímpico, onde ocorreram as instalações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O novo complexo incluirá arenas de competição, o Passeio Olímpico, a Via Olímpica, o Live Site e espaços de uso comum, além de lotes privados ao redor da área. A proposta visa transformar a região em um polo de entretenimento, com eventos culturais, esportivos e festivais, atraindo turistas e gerando novos postos de trabalho.
Emendas Aprovadas:
Uma das emendas que receberam aprovação estabelece que a transferência do potencial construtivo será compensada com uma contrapartida financeira de R$ 150 por metro quadrado transferido, valores que serão destinados ao Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável (FMUS). O pagamento dessa contrapartida será parcelado em três etapas: 20% no momento da licença, 40% no início das obras e os 40% restantes quando a obra for concluída, com a emissão da certidão de “Habite-se”.
Além disso, as emendas garantem que a liberação do potencial construtivo será realizada proporcionalmente ao cumprimento das obrigações do projeto. Estas incluem a construção de um Parque de Eventos com capacidade para 100 mil pessoas, um anfiteatro ao ar livre para 20 mil espectadores e um parque de diversões com atrações temáticas e experiências imersivas.
Para proteger a função dos clubes esportivos e sociais da região, também foi aprovada uma emenda que permite alterar o uso de até 20% da estrutura desses clubes, mantendo 80% de sua finalidade original, conforme o Plano Diretor da cidade.
O Projeto Imagine
O projeto de Operação Urbana Consorciada prevê a concessão de administração privada de uma área de 1.180.000 m², por um período de 30 anos. Em contrapartida, a empresa gestora terá direito de transferir o potencial construtivo de 1.044.586 m² para outras regiões da Barra e Jacarepaguá, onde será possível a construção de empreendimentos urbanos. Com um investimento de R$ 7,9 bilhões, o Imagine contará com atrações como um parque temático, anfiteatro, museu olímpico, um hub criativo com pista de patinação no gelo, resort, torre de escritórios e muito mais.
A expectativa é que o projeto gere impactos econômicos positivos, injetando cerca de R$ 240 bilhões na economia local ao longo de 30 anos e criando 143 mil postos de trabalho. Além de estimular o turismo e o comércio, a iniciativa também visa revitalizar a área do Parque Olímpico, tornando-o um novo centro de lazer e cultura para a cidade.
Fontes: diariodorio.com
