Tedy, o cão de serviço, no setor de embarque do Aeroporto do Galeão, no Rio — Foto: Álbum de família
A TAP cancelou um voo no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, neste sábado (24), após se recusar a embarcar um cão de serviço autorizado judicialmente. A decisão afetou diretamente a tutora do animal e sua irmã, uma criança de 12 anos com transtorno do espectro autista que aguarda o cão em Lisboa, Portugal.
A empresa portuguesa ignorou uma liminar expedida em 16 de maio pela 5ª Vara Cível de Niterói, que autorizava o embarque do animal ao lado de Hayanne, irmã da menina. Mesmo com a presença de oficial de Justiça, representantes da Polícia Federal e a documentação exigida, a TAP manteve a recusa. O cão Tedy deveria viajar na cabine.
Família tenta embarcar desde abril
O impasse começou em 8 de abril, quando a família tentou embarcar com o cão pela primeira vez. O pai da criança, que é médico, foi transferido para trabalhar em Lisboa e precisou levar a filha. Desde então, a menina está separada de Tedy, que é seu cão de assistência emocional.
A companhia alegou que o animal deveria ser transportado no compartimento de cargas, o que a tutora recusou por considerar inseguro. Tedy já acompanhou a menina em uma viagem anterior aos Estados Unidos, onde demonstrou estar treinado para situações de voo, incluindo ficar longos períodos sem se alimentar.
Decisão judicial ignorada e autuação da PF
Mesmo com a ordem do juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, a TAP negou o embarque. A Polícia Federal autuou um gerente da companhia por desobedecer à decisão judicial. O voo, previsto para as 15h40, foi cancelado após o impasse.
Mais tarde, um novo voo, programado para as 20h25, também sofreu atraso. O check-in só começou às 23h45. Segundo informações da TV Globo, a aeronave decolou, mas sem Hayanne e Tedy a bordo. Como a TAP novamente impediu o embarque do cão, a tutora optou por não seguir viagem.
Prazo de validade do certificado expirou
O Certificado Veterinário Internacional (CVI), exigido para a entrada do animal em Portugal, expirou neste domingo (25). O documento era um dos últimos entraves legais, agora vencido, o que pode obrigar a família a reiniciar parte do processo burocrático.
“Voltamos para casa. Na segunda-feira vamos entrar com novo pedido”, afirmou Hayanne. A advogada da família, Fernanda Lontra, reforça que a TAP precisa apenas cumprir a liminar já concedida. “A criança está ansiosa, e o cão perdeu cinco quilos com a separação”, relatou a tutora.
Fontes:
g1.globo.com
bnews.com.br
