Foto: Leo Martins
A inadimplência na taxa de manutenção cemiterial pode resultar na remoção de cerca de 10 mil sepulturas em cemitérios públicos do Rio de Janeiro. As concessionárias Rio Pax e Reviver, responsáveis pela gestão desses espaços, estimam que, sem a regularização dos pagamentos, restos mortais serão transferidos para ossários. A medida visa garantir a manutenção dos cemitérios e liberar áreas para novos sepultamentos.
Decisão do STF valida cobrança
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da cobrança da taxa de manutenção cemiterial. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Nunes Marques, confirmando a constitucionalidade da tarifa. Apenas a ministra Cármen Lúcia votou contra. A decisão revogou um entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que, em 2019, havia considerado a cobrança inconstitucional para contratos firmados antes da vigência do decreto que instituiu a tarifa.
Impacto da inadimplência
Com a decisão do STF, as concessionárias reforçam a necessidade de regularização dos pagamentos para evitar a remoção das sepulturas. Caso os débitos não sejam quitados, as empresas poderão retirar materiais e restos mortais, que serão identificados e armazenados em ossários.
A Rio Pax e a Reviver destacam que a inadimplência compromete a manutenção dos cemitérios e pode afetar a capacidade de atendimento a novos sepultamentos. A recomendação das concessionárias é que as famílias regularizem suas situações para evitar transtornos futuros.
Fonte: oglobo.globo.com/agendadopoder.com.br
