O governo Lula adotou um conjunto de medidas para combater a alta dos preços dos alimentos e também fortalecer a governança das estatais. Durante a noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou a redução das tarifas de importação de 10 produtos essenciais. Enquanto isso, uma série de decretos foi publicada com o objetivo de aprimorar a gestão das empresas estatais.
Medidas para Controle da Alta dos Alimentos
Alckmin revelou que a importação de carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias e óleo de palma terá a alíquota zerada, com validade por tempo indeterminado. O objetivo é combater a alta de preços, que tem pressionado a população, e ajudar a aliviar o impacto da inflação sobre os brasileiros.
O impacto dessa medida é esperado para os próximos dias, embora os efeitos a longo prazo dependam da negociação com os governadores sobre a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica. A mudança nas alíquotas já está em andamento e busca impulsionar a oferta desses itens essenciais.
Plano Safra e Estímulos à Produção Nacional
Além disso, o governo anunciou um estímulo à produção nacional por meio do Plano Safra, que agora prioriza alimentos da cesta básica. A iniciativa tem como foco fortalecer o setor agrícola, além de garantir alimentos mais baratos para os brasileiros. No entanto, as medidas de incentivos à produção, como a negociação de ICMS com os estados, podem demorar mais para serem implementadas.
A medida surge como uma resposta à inflação crescente, que registrou uma alta de 5,4% nos últimos cinco meses, impulsionada por alimentos como cenoura, tomate e café. O governo vê a redução de preços como prioridade e já toma ações para melhorar a eficiência da produção e da distribuição.
A Modernização das Estatais
Paralelamente, o governo também tomou medidas para fortalecer as estatais federais. A criação de três decretos visa modernizar e aumentar a eficiência dessas empresas, fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Os decretos estabelecem o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, que visa reformular os negócios dessas empresas e aprimorar sua governança, alinhando-as com as melhores práticas internacionais.
A coordenadora da ação, Esther Dweck, explicou que as estatais passarão a fazer parte de um sistema integrado de coordenação, o Sistema de Coordenação da Governança e da Supervisão Ministerial das Empresas Estatais Federais (SISEST). Este sistema facilitará a ação coordenada entre as empresas e os ministérios supervisores, permitindo um controle mais eficaz das operações.
O Impacto das Medidas e os Desafios à Frente
As novas medidas visam aumentar a eficiência das estatais e melhorar a qualidade dos serviços prestados, ao mesmo tempo que buscam aliviar a pressão sobre os consumidores. Apesar disso, o impacto imediato das mudanças nas alíquotas e nos estímulos à produção de alimentos será gradual. O governo já admitiu que as reformas nas estatais poderão enfrentar desafios internos e externos, mas reafirma o compromisso com o desenvolvimento do país.
Fontes:
gov.br
band.uol.com.br
