Imóveis ficam dentro da área do Jardim Botânico do Rio — Foto: Agência Brasil
Moradores da comunidade Horto Floresta e representantes do Jardim Botânico assinaram, nesta segunda-feira (13), um acordo coletivo que encerra uma disputa de mais de quatro décadas.
O prefeito Eduardo Paes (PSD) e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, participaram da cerimônia, reforçando a importância do diálogo entre governo e comunidade.
O acordo estipula que a propriedade da terra permanece com o Jardim Botânico, enquanto 621 famílias terão suas residências reconhecidas de forma regular.
Em contrapartida, as famílias não poderão ampliar as construções, preservando a integridade da área verde.
Declarações de autoridades e lideranças
“Que este acordo sirva de exemplo para resolver conflitos pacificamente. Estamos preservando o Jardim Botânico e garantindo justiça social”, declarou Eduardo Paes.
O ministro Márcio Macêdo ressaltou que o ato simboliza vitória do diálogo e da sensibilidade. “Não se trata apenas de formalizar documentos, mas de consolidar a justiça”, afirmou.
O presidente da Associação de Moradores do Horto, Fábio Dutra, celebrou o fim do impasse: “Estamos tirando uma espada da cabeça. Superamos uma fase difícil e garantimos nossos lares”.
Histórico do conflito
Desde a década de 1980, a União moveu ações de reintegração de posse, ignorando questões socioambientais e priorizando interesses patrimoniais.
Apesar dos conflitos, os moradores cuidaram da região e impediram projetos de impacto socioambiental, mantendo preservação ambiental e convivência comunitária ao longo de décadas.
O acordo reconhece o equilíbrio entre preservação ambiental e direitos das famílias, garantindo segurança jurídica e social para todos os envolvidos.
