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Um advogado proferiu ofensas racistas contra a juíza Helenice Rangel, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Após a magistrada indeferir um pedido, José Francisco Barbosa Abud anexou uma petição ao processo contendo declarações discriminatórias. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e outras instituições repudiaram veementemente o ocorrido.
Ofensas e Contexto
Na petição, Abud referiu-se à juíza como “magistrada afrodescendente com resquícios de senzala” e sugeriu que sua decisão teria sido influenciada por “memória celular dos açoites”. Além disso, utilizou termos ofensivos como “bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”.
O advogado também atacou servidores do tribunal, fazendo declarações de cunho preconceituoso e insinuações degradantes. Em outro momento, fez analogias com experimentos nazistas, mencionando a Neuralink, empresa de Elon Musk, e o oficial nazista Josef Mengele.
Repercussão e Providências
O TJRJ emitiu uma nota de repúdio, destacando que as declarações configuram uma grave afronta à dignidade humana. A corte afirmou que a situação foi encaminhada ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para apuração rigorosa.
O juiz Leonardo Cajueiro D Azevedo, responsável pelo processo após a suspeição da magistrada, oficiou diretamente ao Procurador-Geral de Justiça para abertura de procedimento criminal. As possíveis acusações incluem racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.
Por sua vez, a OAB/RJ informou que instaurará um processo disciplinar para investigar as infrações éticas e condutas incompatíveis com a advocacia.
Posicionamentos Institucionais
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) também se manifestou, classificando o ataque como inaceitável. A entidade expressou solidariedade à juíza Helenice Rangel e reafirmou seu compromisso no combate ao racismo.
Em nota, a Amaerj destacou que racismo é crime e deve ser combatido de forma contundente. A associação acompanha o caso e apoia as medidas judiciais cabíveis.
Conclusão
O episódio evidencia a persistência do racismo em diversas esferas da sociedade. As reações firmes do TJRJ, do MP e da OAB/RJ demonstram a importância de combater discursos discriminatórios e garantir respeito no exercício da função pública.
A expectativa é que as investigações avancem e que as devidas sanções sejam aplicadas, reforçando a necessidade de um ambiente jurídico pautado pela ética e pelo respeito.
Fonte: cnnbrasil.com.br/migalhas.com.br
