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Governo busca levantar recursos para abater dívida de R$ 12,3 bilhões com a União, com a venda de imóveis públicos, incluindo o Maracanã e a Aldeia Maracanã.

Foto: Fernando Maia/Riotur

O governo do Rio de Janeiro ganhou a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj) para incluir o Complexo do Maracanã na lista de imóveis a serem vendidos. O projeto visa levantar recursos para o pagamento de dívidas com a União. Além do Maracanã, o texto inclui também a Aldeia Maracanã e 28 propriedades da Uerj. O projeto ainda passará pela votação no plenário da Alerj e poderá sofrer novas alterações.

Venda de imóveis como estratégia para reduzir a dívida

Com a decisão, o número de imóveis a serem vendidos aumentou de 48 para 62. O governo pretende utilizar a venda desses bens para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite a utilização de bens públicos para quitar débitos com o governo federal. Para 2026, o Estado do Rio de Janeiro deverá pagar R$ 12,3 bilhões em serviço da dívida.

Objetivo é reduzir gastos com imóveis ociosos

O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União), justificou a medida como uma forma de reduzir os gastos com propriedades subutilizadas e onerosas para o estado. “O Maracanã custa em torno de R$ 1 milhão por partida. A Aldeia Maracanã, com 14 mil metros quadrados, está em situação precária e sem uso definido”, afirmou o deputado. Ele criticou a existência de um imóvel valioso no coração do Rio sem utilização plena.

Imóveis retirados da lista de venda

Após vistorias, a CCJ retirou da lista imóveis que possuem destinação pública, como o Complexo Esportivo Caio Martins, no Niterói, e o Batalhão da Polícia Militar do Leblon. Além disso, espaços ocupados por projetos sociais, como a Casa Nem e o Grupo Arco-Íris, também foram excluídos. O relator da proposta, deputado Alexandre Knoploch (PL), explicou que a exclusão ocorreu após inspeções.

Concessão do Maracanã e perspectivas futuras

Em setembro de 2024, o Governo do Estado firmou contrato de concessão do Maracanã com Flamengo e Fluminense. Os clubes assumiram a administração do estádio por 20 anos, com investimentos previstos de R$ 186 milhões no local. Além disso, o consórcio formado pelos clubes pagará R$ 20 milhões ao governo anualmente. O deputado Rodrigo Amorim, defensor da venda do Maracanã, argumentou que o estado precisa se livrar dos custos operacionais do estádio.

“Cada vez que o Maracanã abre, o custo é de cerca de R$ 1 milhão por evento. O estado não pode continuar bancando um elefante branco”, afirmou Amorim. Ele também destacou que a venda ou uma concessão mais longa seriam alternativas viáveis para o futuro do estádio.

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