Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, é o município brasileiro com maior dependência econômica das rendas do petróleo. Segundo um levantamento técnico, 72% da receita total da cidade têm origem em royalties e participações especiais, o que coloca o município no topo do ranking nacional de dependência do setor petrolífero.
Dependência do petróleo atinge patamar recorde
O dado faz parte de um estudo do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), desenvolvido como medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal. O trabalho é conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras.
A pesquisa analisou 14 anos de dados de produção das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, avaliando o peso estrutural das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais brasileiros.
Região dos Lagos concentra altos índices
Além de Arraial do Cabo, outros municípios da Região dos Lagos figuram entre os mais dependentes do país. Saquarema aparece com 66% da arrecadação ligada ao petróleo, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, com 45%.
Os percentuais indicam que grande parte da capacidade de investimento dessas cidades está diretamente condicionada à dinâmica do setor petrolífero.
Valores absolutos mostram outro recorte
Em termos de volume financeiro, Maricá lidera o ranking estadual, com R$ 4,2 bilhões recebidos em 2024. Na sequência aparecem Niterói, com R$ 2,2 bilhões, Saquarema, com R$ 2 bilhões, Arraial do Cabo, com R$ 547,2 milhões, e Araruama, com R$ 525,5 milhões.
Apesar de Niterói figurar entre os maiores valores absolutos, as rendas do petróleo representam 37% da arrecadação total do município, percentual bem inferior ao de cidades menores da Região dos Lagos.
Falhas em dados oficiais e objetivo do estudo
Durante a apuração, o PMCRP identificou uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios pela Agência Nacional do Petróleo. Após solicitação formal de acesso à informação, a agência reconheceu falhas na base de dados abertos e informou que os registros passarão por correção.
Segundo o programa, o objetivo do estudo é mensurar o peso real das rendas petrolíferas, acompanhar a destinação dos recursos em políticas públicas e avaliar se esses investimentos se traduzem em benefícios efetivos para a população.
Ranking das maiores rendas petrolíferas (valores brutos)
- Maricá (RJ) – R$ 4,23 bilhões (63%)
- Niterói (RJ) – R$ 2,23 bilhões (37%)
- Saquarema (RJ) – R$ 2,01 bilhões (66%)
- Macaé (RJ) – R$ 1,40 bilhão (30%)
- Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706 milhões (25%)
- Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550 milhões (1%)
- Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547 milhões (72%)
- Araruama (RJ) – R$ 525 milhões (45%)
- São Sebastião (SP) – R$ 461 milhões (28%)
- Ilhabela (SP) – R$ 399 milhões (42%)
