Procon multa bar na Lapa que impediu a entrada de americanos e israelenses — Foto: Reprodução
O Procon Carioca multou, neste sábado (4), um bar na Lapa, região central do Rio de Janeiro, em R$ 9.520. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o estabelecimento exibia um aviso informando que cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.
De acordo com o órgão, a placa estava em inglês e trazia a mensagem de que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, o que foi interpretado como restrição ao acesso de consumidores.
Prática considerada abusiva e discriminatória
Para o Procon Carioca, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima. Também são proibidas práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.
A Secretaria reforçou que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade. Segundo o órgão, é “inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.
Até a última atualização, os representantes do bar não haviam sido encontrados para comentar o caso.
Imagem teria sido postada pelo bar na Lapa — Foto: Reprodução/Instagram
