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Ex-presidente e sete aliados responderão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

1ª Turma do STF analisa denúncia do golpe — Foto: Rosinei Coutinho/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma da Corte aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrindo uma ação penal contra os envolvidos. Agora, Bolsonaro e seu grupo enfrentarão um julgamento que pode levar a penas de prisão.

Decisão unânime e os principais argumentos dos ministros

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou vídeos com cenas dos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele destacou que os atos não foram pacíficos, rebatendo narrativas que minimizam a gravidade dos crimes. Moraes afirmou que Bolsonaro atuou como líder de uma organização criminosa e manuseou a minuta do golpe.

O ministro Flávio Dino considerou as provas da PGR robustas e ressaltou que as defesas não negaram a existência do plano golpista, apenas tentaram afastar a responsabilidade dos acusados. Já Luiz Fux destacou que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito podem ser analisados separadamente.

A ministra Cármen Lúcia enfatizou os riscos das rupturas institucionais e classificou os atos golpistas como um processo articulado. Cristiano Zanin, que presidiu o julgamento, reforçou que os acusados participaram de uma série de ações que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes.

Quem são os réus no processo?

Foram tornados réus:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Segundo a PGR, esse grupo formou o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.

Acusações e possíveis penas

A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados estruturaram uma organização criminosa para abalar o Estado Democrático de Direito. Os crimes imputados incluem:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Organização criminosa
  • Dano qualificado ao patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

Se condenados, os réus poderão cumprir penas de reclusão.

Próximos passos: o que acontece agora?

Com a abertura da ação penal, PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos. No julgamento final, o STF decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos. Caso sejam considerados culpados, poderão enfrentar penas severas.

O que disseram as defesas?

Os advogados dos acusados alegaram que seus clientes não participaram do plano e questionaram a legalidade das provas. Além disso, reclamaram da quantidade de documentos apresentados e pediram a rejeição da denúncia.

Fonte:
noticias.uol.com.br
cnnbrasil.com.br
g1.globo.com

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