A Câmara Municipal do Rio de Janeiro será palco, nesta quarta-feira (27/08), do “Fórum Parlamentar Pré-COP30”, um evento que visa discutir o papel do Poder Legislativo no combate às mudanças climáticas. O fórum é parte da programação da Semana de Ação Climática do Rio (RCAW) e reúne parlamentares e especialistas de todo o mundo para analisar como os planos climáticos podem ser aprimorados.
Fórum para enfrentar a crise climática
O evento será realizado no Salão Nobre do Palácio Pedro Ernesto e contará com palestras e painéis sobre ações sustentáveis e a importância da legislação para mitigar os impactos das mudanças climáticas. A programação terá início às 9h e será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara. O evento é uma das atividades que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), que acontecerá em Belém do Pará.
O presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), dará início ao evento e destacou o papel fundamental do Legislativo para a criação de normas que enfrentem os desafios climáticos. “Na Câmara do Rio, temos trabalhado para proteger o cidadão, com projetos que visam reduzir os efeitos da crise climática, além de adotarmos ações sustentáveis internas, como a criação da Coordenadoria de Sustentabilidade e a certificação Lixo Zero”, afirmou Caiado.
Papel do Legislativo nas soluções climáticas
A Semana de Ação Climática do Rio, que será realizada em diversas partes da cidade, também contará com a participação de representantes do setor público, privado, universidades e ONGs. Para o vereador Diego Faro (PL), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a iniciativa é essencial para envolver a sociedade nas soluções para as mudanças climáticas. “O Legislativo tem um papel essencial na construção de políticas públicas que respondam à crise climática de forma proativa e transformadora”, destacou Faro.
O vereador William Siri (PSOL) ressaltou que, além de legislar, é necessário garantir que as medidas adotadas se tornem ações concretas, principalmente para as populações mais vulneráveis. “A COP30 deve ser uma oportunidade de transformação para ações eficazes contra o colapso climático”, enfatizou Siri.
Ações sustentáveis da Câmara do Rio
A Câmara do Rio é pioneira em ações sustentáveis, como a adesão ao modelo de energia 100% renovável, tornando-se a primeira casa legislativa da América Latina a adotar essa medida. A ação traz uma economia de até R$ 1 milhão por ano aos cofres públicos. Além disso, o Palácio Pedro Ernesto recebeu a certificação “Lixo Zero” por três anos consecutivos e, em 2024, alcançou o índice recorde de 92,6% de destinação correta dos resíduos.
Programação do Fórum Parlamentar Pré-COP30
9h – Abertura
Carlo Caiado, Presidente da Câmara do Rio
Tainá de Paula, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Clima
9h45 – Palestra de Abertura: O Papel dos Parlamentares nas Agendas de Ação da COP29 e COP30
Nigar Arpadarai, Alta Representante, COP29
Moderação: Malini Mehra, CEO, Globe Legislators
10h – Sessão 1: Atualização sobre a NDCs 3.0
Diego Faro, Vereador do Rio e presidente da Comissão de Meio Ambiente
Apresentação de relatório de Nnaemeka Oruh, Administrador Ponto Focal, GLOBE Legislators
10h30 – Sessão 2: Formalização da Constituinte Parlamentar na UNFCC
Painel Parlamentar: Talíria Petrone (PSOL), Rosa Galvez (Senadora do Canadá), Barry Gardiner (Reino Unido), entre outros.
11h – Coffee Break
11h10 – Sessão 3: Parlamentos e a Interface Ciência/Política
Stuart Brocklehurst, Vice-Reitor da Universidade de Exeter
Alex Godoy, Comitê Científico de Mudança Climática do Chile
12h – Sessão 4: Diplomacia Parlamentar na Agenda Climática
Painel com Eduardo Zanatta (Vereador de Balneário Camboriú), Alessandro Molon, Ricardo Lagos (Senador do Chile)
14h – Sessão 5: Lançamento do Guia Parlamentar sobre o Artigo 6 e Mercados de Carbono
Kalyani Inampudi, autora do relatório
14h30 – Sessão 6: Boas Práticas em Legislação Climática
Marina Helou (Deputada estadual-SP), Matheus Gomes (PSOL-RS), Silvia Morales (Vereadora-SP), entre outros
15h45 – Sessão 7: Chamado Parlamentar à Ação para a COP30
16h – Encerramento
Fontes: camara.rio/
