A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5688/23, que institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV), doença responsável pela maioria dos casos de câncer de colo do útero no Brasil. A proposta, de autoria dos deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Weliton Prado (Solidariedade-MG), busca garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado, visando reduzir a mortalidade pela doença.
O Brasil registra, anualmente, cerca de 17 mil novos casos de câncer de colo do útero, o terceiro tipo de câncer mais comum entre as mulheres brasileiras. No Rio de Janeiro, são diagnosticados mais de 1,5 mil novos casos por ano, o que representa 9,05% do total no país. Laura Carneiro, autora do projeto, alerta que a cada 90 minutos uma mulher morre em decorrência dessa doença, o que torna a implementação de políticas eficazes ainda mais urgente.
A proposta amplia o acesso ao diagnóstico do HPV, com a inclusão do teste genético molecular (PCR) e a vacinação como medidas preventivas. Além disso, prevê exames como colposcopia, biópsia e testes sorológicos, além de tratamentos curativos, que poderão ser realizados de forma domiciliar ou ambulatorial. O projeto também amplia as políticas de inclusão para a saúde masculina.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomenda a substituição do exame convencional de Papanicolau pelo teste de DNA-HPV, para diagnóstico mais eficaz da doença. “Infelizmente, 60% dos casos são diagnosticados em estágios avançados. A redução da mortalidade depende do diagnóstico precoce e do tratamento adequado”, destaca a deputada Laura Carneiro.
Com o objetivo de melhorar o controle da doença, o Sistema Único de Saúde (SUS) continuará oferecendo o exame convencional, mas será incentivada a implementação de novos métodos de triagem, como os testes de HPV, que são mais eficientes na detecção precoce.
O projeto também amplia o acesso à vacina contra o HPV, que já está disponível no SUS para meninas e meninos de 9 a 14 anos, vítimas de abuso sexual, além de homens e mulheres até 45 anos que vivem com HIV ou que tenham passado por transplante ou tratamento oncológico.
A proposta segue para análise no Senado Federal e, se aprovada, entrará em vigor 90 dias após sua sanção e publicação. A ampliação do acesso à vacina e aos tratamentos promete diminuir a incidência de câncer de colo do útero e outros tipos de câncer associados ao HPV.
Fontes: /g1.globo.com/ diariodorio.com
