Nova lei estadual intensifica prevenção de doenças crônicas causadas por agrotóxicos e promove ações de saúde pública em áreas rurais
Zagueiro assinou a rescisão nesta terça-feira e fica livre no mercado
Estudo financiado pelo Ministério da Saúde avalia fatores genéticos do AVC isquêmico e pode transformar prevenção e tratamento no Sistema Único de Saúde.
Fiscalizações nas praias e parques apreendem mais de 400 garrafas de bebidas destiladas e centenas de equipamentos irregulares
A Lei 10.978/25 estabelece o uso obrigatório do novo símbolo de acessibilidade em todos os locais e serviços do Rio de Janeiro destinados a pessoas com deficiência.
Lei 10.976/25 determina que fotos de desaparecidos serão divulgadas em transporte público para aumentar a visibilidade e auxiliar na busca por pessoas sumidas.
Lei 10.977/25 garante tratamento adequado e suporte a pessoas com cefaleia crônica, buscando melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir a negligência com a doença.
Lei 10.982/25 permite que estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento não usem uniformes escolares, garantindo mais conforto e inclusão.
