Foto: Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Cairo Ítalo, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, enquanto durarem as investigações.
Na manhã desta segunda-feira (29), agentes do CNJ realizaram fiscalização administrativa no gabinete do magistrado. A ação visa apurar suspeitas de favorecimento a integrantes das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Povo de Israel por meio de decisões judiciais.
Casos sob investigação
Entre os casos que motivaram a apuração está a soltura de Sam da Caicó, chefe do Comando Vermelho condenado a 147 anos de prisão, transferido de Bangu 1 para a Penitenciária Federal de Catanduvas.
Sam alegou problemas crônicos de saúde e crises convulsivas que não seriam adequadamente tratadas. Apesar da recomendação médica, a remoção não foi suspensa, e a defesa solicitou retorno ao Rio.
Decisões favoráveis a Luciano da Silva Teixeira, o Sardinha, da Cidade de Deus, e a Avelino Gonçalves, líder do Povo de Israel, também estão sendo analisadas. Sardinha, condenado a 24 anos por homicídio, tráfico e outros crimes, foi liberado e atualmente está foragido.
Justificativa do magistrado
O desembargador informou que concedeu três habeas corpus em plantão judiciário: uma visita de família no Dia dos Pais, realização de exames médicos antes do retorno ao presídio federal e visita íntima da esposa de um detento terminal, que faleceu dias depois.
Ele afirmou que todas as decisões foram submetidas ao crivo do plantão judiciário e que toda documentação será encaminhada ao CNJ para análise.
Sigilo e tramitação
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não comentou o caso, pois o processo tramita sob sigilo. O CNJ reforçou que investigações continuarão para apurar eventuais favorecimentos ilegítimos.
