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Alerj aprova em primeira discussão projeto que reconhece manifestação cultural popular e fortalece identidade cultural e turismo no Rio de Janeiro

O Carnaval de Rua do Rio de Janeiro poderá se tornar um Patrimônio Imaterial, Cultural, Artístico e Humanístico do Estado do Rio. É o que propõe o Projeto de Lei 5.218/25, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (11/02). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.

O texto considera como Carnaval de Rua o conjunto de manifestações festivas e espontâneas realizadas em logradouros públicos, incluindo blocos carnavalescos, fanfarras, cordões, cortejos, marchinhas e demais expressões tradicionais, culturais e populares de livre acesso, bem como seus elementos musicais, artísticos e sociais.

“Somente na capital, o carnaval de rua é responsável por mais de 500 desfiles de blocos durante o período oficial, atraindo cerca de 5 milhões de foliões, mas a sua importância se estende a todo o território fluminense, com manifestações tradicionais em cidades como Paraty, Angra dos Reis e Petrópolis. Por isso a importância dessa medida para a preservação dessa manifestação popular”, argumentou Cozzolino.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, também deverá apoiar iniciativas voltadas à valorização e à divulgação desse bem, reforçando sua importância para a identidade cultural e histórica do Estado do Rio de Janeiro.

Fontes: alerj.rj.gov.br/

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