A Câmara do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (24/09) o Projeto de Lei 303/2025, que cria o programa Resgatando Sorrisos. A iniciativa visa oferecer atendimento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica, um dos problemas mais graves de saúde pública e direitos humanos no Brasil. Muitas dessas mulheres sofrem lesões graves na região facial, bucal e dentária, tornando-se ainda mais vulneráveis após os ataques.
O Resgatando Sorrisos será implementado na rede pública municipal de saúde e contará com a capacitação de profissionais da área odontológica. O objetivo é conceder prioridade no atendimento médico e incentivar clínicas odontológicas privadas a estabelecerem parcerias e convênios, oferecendo serviços gratuitos às vítimas.
O impacto da violência doméstica na saúde bucal
A violência doméstica tem consequências devastadoras para a saúde física e psicológica das mulheres. Lesões faciais e bucais são frequentemente causadas por agressões físicas, colocando em risco não apenas a saúde bucal, mas também o bem-estar emocional das vítimas. Com o novo programa, a vereadora Gigi Castilho (Republicanos), autora do projeto, espera reduzir esses impactos, proporcionando tratamento especializado e acolhimento para as mulheres em situação de violência.
A proposta foi aprovada em primeira discussão e voltará para uma segunda votação, com a expectativa de ser sancionada ainda este ano.
O papel da conscientização e prevenção
Além do programa Resgatando Sorrisos, os vereadores também aprovaram o PL 463/2025, que cria a Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Depressão, Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) e Síndrome do Pânico no Rio de Janeiro. A campanha visa informar a população sobre os sintomas dessas condições, combater o estigma e incentivar o diagnóstico precoce.
Outros projetos de relevância social
A Câmara também discutiu outros projetos de relevância social, como o PL 3263/2024, que estabelece uma campanha de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, e diversas iniciativas que visam proteger o patrimônio cultural da cidade, incluindo a valorização de símbolos como o Carnaval Carioca e o Clássico Fla-Flu.
Importância da rede de apoio às vítimas de violência
A vereadora Gigi Castilho destacou que a criação do programa Resgatando Sorrisos é uma resposta da cidade à crescente demanda por serviços de apoio às vítimas de violência doméstica. “Essas mulheres não apenas enfrentam as agressões físicas, mas também o trauma psicológico que as acompanha por toda a vida. Nosso objetivo é dar dignidade e restaurar a autoestima das vítimas”, afirmou a vereadora.
O programa está em sintonia com outros esforços do município para apoiar mulheres em situação de violência, incluindo medidas como a instalação de Centros de Referência e o fortalecimento da Lei Maria da Penha.
