O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 11.275/2026, que estabelece diretrizes para o diagnóstico, acolhimento e tratamento da depressão pós-parto e de outros transtornos emocionais relacionados ao ciclo gravídico-puerperal. A norma foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (10).
A iniciativa busca ampliar o atendimento às mulheres no período pós-parto, promovendo a identificação precoce dos sintomas e garantindo acompanhamento pelos serviços estaduais de saúde.
Lei prevê acolhimento e diagnóstico precoce
De acordo com a legislação, as unidades públicas estaduais de saúde deverão adotar medidas para identificar precocemente sinais de tristeza pós-parto, depressão pós-parto e outros transtornos emocionais que possam surgir durante a gestação ou após o nascimento do bebê.
Além disso, a lei estabelece diretrizes para acolhimento, orientação e acompanhamento das mulheres atendidas na rede estadual, fortalecendo a assistência durante o período puerperal.
Entre as ações previstas está a capacitação dos profissionais de saúde para reconhecer sinais de sofrimento emocional e encaminhar as pacientes para atendimento adequado.
Acompanhamento poderá incluir visitas domiciliares
A nova legislação também prevê a realização de busca ativa das mulheres que deixarem de comparecer às consultas de acompanhamento após o parto.
Nos casos em que houver sintomas compatíveis com depressão pós-parto ou outros transtornos emocionais, o atendimento poderá incluir visitas domiciliares, acompanhamento psicossocial e acesso aos medicamentos indicados pelos profissionais de saúde.
Além disso, a assistência poderá ser estendida aos familiares, fortalecendo a rede de apoio às mães durante o período de recuperação.
Capacitação e campanhas de conscientização
Outro ponto previsto na lei é o incentivo à realização de estudos, produção de dados e treinamentos voltados aos profissionais que atuam no pré-natal, parto e pós-parto.
O texto também autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanhas educativas para ampliar a conscientização sobre a tristeza pós-parto e a depressão pós-parto, respeitando a disponibilidade orçamentária e administrativa dos órgãos públicos.
O que é a depressão pós-parto
A depressão pós-parto é um transtorno de saúde mental que pode surgir nas primeiras semanas ou meses após o nascimento do bebê. Os sintomas podem incluir tristeza intensa, ansiedade, alterações de humor, dificuldade para criar vínculo com a criança, fadiga persistente e perda de interesse pelas atividades diárias.
Especialistas destacam que o diagnóstico precoce e o tratamento adequado aumentam significativamente as chances de recuperação e contribuem para a saúde da mãe, do bebê e de toda a família.
Fontes: alerj.rj.gov.br
