Foto: Reprodução/TV Globo
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu investigação para apurar os
R$ 11,3 milhões gastos pela Prefeitura de Saquarema na decoração do Natal de Luz 2025, incluindo a Casa do Papai Noel, construída em madeira, que custou R$ 210 mil — valor equivalente ao preço de casas reais à venda na cidade. O Tribunal também analisa indícios de irregularidades no edital e no processo de contratação.
A inauguração da decoração ocorreu dia 29, e os valores elevados geram críticas entre moradores e levantam suspeitas de superfaturamento, especialmente porque itens semelhantes custavam bem menos em anos anteriores.
Casa do Papai Noel de R$ 210 mil vira símbolo da polêmica
Com 42 m², ambientação interna e externa e estrutura simples, a Casa do Papai Noel virou o principal foco de questionamento.
No Diário Oficial de 11 de novembro, a prefeitura confirmou o gasto de R$ 210 mil, o mesmo preço de uma casa real de 100 m², com três quartos, piscina e sauna, anunciada no bairro Porto da Roça.
Outro comparativo mostra que uma casa de 50 m², também no mesmo bairro, custa R$ 165 mil,
R$ 45 mil mais barata que o enfeite natalino.
Árvore flutuante da Lagoa também levanta dúvidas
Outro item que chamou atenção foi a nova árvore flutuante de 37 metros, instalada na Lagoa, ao custo de R$ 2,4 milhões — quatro vezes mais cara que a árvore erguida pelo município em 2021, quando o mesmo serviço custou R$ 604 mil.
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Há apenas quatro anos, toda a decoração de Natal custou R$ 2,1 milhões, menos de um quinto do valor atual.
A empresa responsável pela decoração deste ano é a Word Effeitos, pertencente a Vinícius Barbosa da Silva Andrada.
Em 2021, ele já havia sido contratado pela prefeitura, mas por meio de outra empresa de sua propriedade.
TCE vê indícios de superfaturamento e pede explicações
A suspeita de superfaturamento motivou uma representação formal no Tribunal de Contas, que recebeu pedido de tutela provisória para suspender os pagamentos imediatamente.
Segundo o TCE, há possíveis irregularidades no edital, como:
- agrupamento indevido de serviços em um único grupo;
- exigências técnicas controversas, como certidão de acervo;
- uso do critério de menor preço por grupo, dificultando a competição.
O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren determinou que a Prefeitura de Saquarema apresente defesa sobre as acusações.
O secretário responsável pelo evento, Rafael da Costa Castro, já foi multado pelo TCE em uma contratação anterior da mesma natureza, mas segue no cargo.
Além disso, o Ministério Público investiga, desde 2023, outro contrato natalino da prefeitura, este de quase R$ 12 milhões, também suspeito de superfaturamento.
Moradores questionam prioridades: “A cidade tem problemas muito mais urgentes”
A população apontou que o dinheiro poderia ser usado em serviços essenciais:
“Poderia ser investido na urbanização. A cidade cresce, mas continua sem estrutura”, criticou Ênio Oliveira.
“A lagoa está assoreada, a orla está devastada. A iluminação é bonita, mas há prioridades”, reforçou Alberto Trindade.
Moradores também destacam problemas recorrentes com:
- falta de água em vários bairros;
- quedas constantes de energia;
- ruas esburacadas;
- saneamento básico precário;
- ausência de dragagem na Lagoa de Saquarema.
O que diz a Prefeitura de Saquarema
A prefeitura afirma que o investimento no Natal faz parte de uma estratégia de turismo e que, no último ano, o evento teria gerado “quatro vezes mais receita do que o valor gasto”.
Diz ainda que a licitação seguiu critérios legais e utilizou valores de outros municípios como referência.
Sobre eventos anteriores, o Executivo afirma ter cumprido todas as determinações do TCE.
O secretário Rafael Castro ainda não respondeu aos questionamentos enviados pela imprensa.
